O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar quem registra ou grava cenas sensuais sem o consentimento prévio da pessoa, em locais públicos ou privados. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta aborda o “upskirting”, termo utilizado para […]

Propostas do deputado federal do PT-SP colocam a Câmara no monitoramento das investigações sobre a responsabilidade da empresa de distribuição de energia de São Paulo no apagão que afetou milhões de estabelecimento na capital e cidades próximas Alencar Santana destaca que os órgãos de fiscalização reconhecem que a atuação da Enel em SP está “aquém […]

O Pronampe voltou! Presidente Lula sancionou o PL que retoma o Pronampe Solidário no Rio Grande do Sul. Agora as empresas vão poder voltar a acessar o crédito subsidiado e com juro baixo do governo federal. Mais um importante passo para a retomada econômica do nosso estado. Com informações do Paulo Pimenta Assessoria Quer ficar por […]

Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o estatuto jurídico da Emergência Climática e afirmou que pretende implementar a Autoridade Climática anunciada no início […]

O bairro de Pitanga, em Candeias, sediou a abertura da segunda etapa interior do projeto ‘Construir para Educar’, anunciado pelo Governo do Estado. A inauguração do Colégio da Polícia Militar de Tempo Integral Francisco Pedro de Oliveira, nesta segunda-feira (2), marcou o início das novas obras. O colégio, da Região Metropolitana de Salvador, já tem […]

Projeto “Fundo Florestas Tropicais Para Sempre” incentiva países ricos a investirem em conservação ambiental por meio de investimentos em títulos públicos Em busca de formas inovadoras de financiar a preservação da biodiversidade, o Brasil apresentou nesta sexta-feira (26) o projeto “Fundo Florestas Tropicais Para Sempre” (TFFF) a dez delegações do G20. Segundo a Folha de S. […]

Evento realizado neste sábado encontrou lar para 13 animais que haviam sido abandonados A primeira feira de adoção responsável realizada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em parceria com a empresa Valor Ambiental foi realizada neste sábado (29) com grande sucesso. O evento, promovido próximo ao Estacionamento 10 do Parque da Cidade, superou as expectativas […]

Filhotes resgatados já estão disponíveis para adoção no Distrito de Limpeza da L4 Sul; ao todo, são cinco adultos e 12 filhotes no local O Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retomou, nessa sexta-feira (7/6), o projeto Cata Pata, iniciativa dedicada ao resgate e à adoção responsável de cães abandonados em pontos por onde os caminhões de […]

A ação disponibilizará 156 bolsas de estudos 100% gratuitas para jovens de baixa renda que tenham entre 18 e 29 anos Para aqueles que sonham em ingressar no mercado de tecnologia, o Distrito Federal receberá uma ação que disponibilizará 156 bolsas de estudos 100% gratuitas para jovens de baixa renda que tenham entre 18 e […]

Instrumento foi apresentado pela secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em evento da Meta; objetivo é estimular debate para promover ambientes mais inclusivos Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat Construir ferramentas que possibilitem a inserção e, principalmente, a manutenção de pessoas Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

De acordo com a ministra, foi lançado o ‘maior pacote de políticas públicas para os negros no Brasil’ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou nesta quinta-feira (21) a importância do programa Juventude Negra Viva, que estima um investimento acima de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para […]

Itens das pessoas em situação de rua que foram recolhidos na ação da 903 Sul serão armazenados em um depósito da DF Legal e poderão ser retirados sem pagamento de taxas As 24 pessoas em situação de rua alojadas nas imediações do Centro Pop, na Quadra 903 da Asa Sul, receberam, nesta sexta-feira (15), atendimentos direcionados […]