Por meio de um aplicativo e um site único abrigado no portal Gov.br, ela funcionará como uma espécie de “botão de segurança” O secretário-executivo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, […]

Objetivo das peças é reconciliar o país e tentar quebrar a polarização que vem marcando a sociedade nos últimos anos O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou uma campanha nacional intitulada “O Brasil é um só povo”. Esta iniciativa visa fortalecer a união entre os brasileiros e apoiar […]

A pasta publicará atos para adesão de instituições públicas e privadas com objetivo de implementar e fortalecer Casas de Acolhimento para pessoas LGBTQIA+ O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), comandado por Silvio Luiz de Almeida, lançou o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. A política pública irá compor a […]

O objetivo do MEC é reduzir as taxas de evasão escolar. O governo Lula editou uma MP para a criação de um fundo com o objetivo de financiar essa política a partir de 2024 O Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana, estuda implementar uma proposta de bolsas mensais. O projeto prevê o benefício […]

Objetivo do programa é oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico a vítimas diretas de violência e respectivas famílias O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quarta-feira (29/11), o decreto de lançamento do programa Direito Delas. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima, a fim de oferecer atendimentos social, psicológico […]

O projeto apresentado destaca a importância de ações que abranjam eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, habitação, trabalho e renda Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano de Ação e Monitoramento para Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A ação foi […]

Segundo o vice-presidente, uma das saídas em análise seria substituir a desoneração da folha de pagamento por um percentual do faturamento O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda uma renegociação de dívidas para empresas inadimplentes, a exemplo do Desenrola Brasil, programa voltado a […]

Lançada neste sábado (25), iniciativa integra as ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Foto: Divulgação/MMulheres “Nossa ligação mais forte em defesa das mulheres”. Com esse slogan, o Ministério das Mulheres lança neste sábado (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma nova campanha do […]

Plano prevê aquisição de ônibus escolar adaptados, promoção de 120 mil contratos de trabalho, além de serviço 24 horas de tradução de Libras O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi […]

Segundo o presidente, a poupança poderá ser resgatada após a conclusão do ensino médio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21) que o governo federal irá criar um novo programa para incentivar a progressão de estudantes no ensino médio, por meio de uma poupança a ser resgatada na conclusão dos estudos. […]

Decreto publicado nesta sexta-feira (17) estendeu a data-limite para o dia 29 deste mês para contribuintes em situação especial Nesta sexta-feira (17), o governador Ibaneis Rocha promulgou decreto que concede prazo para os requerentes que necessitam de procedimentos administrativos para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). Conforme o […]

ConectaBR visa reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade da banda larga móvel em todo o país; programa será gerido pela Anatel Internet móvel impulsiona banda larga no País (Foto: DIVULGAÇÃO) 247 – O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (23) o lançamento do ConectaBR, um programa nacional destinado a ampliar a cobertura e o acesso à […]