Após sucessivos engavetamentos, o processo do chamado Mensalão do PSDB pode entrar na pauta do STF neste semestre. Ainda assim, é grande o risco de os crimes prescreverem antes que o julgamento seja concluído. Os principais acusados, entre eles o deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), respondem por peculato e lavagem […]

Via UOL A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador José Serra (PSDB-SP) e decretou o arquivamento de um inquérito contra o tucano no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8). Serra estava sob investigação por suposta prática de caixa 2 – falsidade ideológica eleitoral […]

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“O Supremo ainda não analisou o mérito das ADCs que tratam da prisão em segunda instância, mas Marco Aurélio Mello já anunciou que não constrangerá a presidente com pedido para colocar o assunto em pauta (…).  Ontem, Fachin esteve com a ministra Cármen Lúcia e também não se dispõe a pressioná-la. Além do mais, mesmo […]

Do Conjur – Precipitar a execução da pena é antecipar a culpa — e, segundo a Constituição Federal, ninguém pode ser considerado culpado até que haja trânsito em julgado da ação penal. Por isso, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a execução provisória da condenação de uma delegada condenada à prisão pelos […]

Está claro o esforço de setores do Judiciário e do MP, com parte da mídia e de grupos que apoiaram o golpe, para tentar impedir a candidatura de Lula 8 A Bancada do PT na Câmara repudia mais uma vez a tentativa da Procuradoria-Geral da República de criminalizar a atividade política, em particular o Partido […]

Um episódio  recente ajuda a dissipar as últimas dúvidas sobre o descomunal — e preocupante — poder dos oligopólios da mídia sobre decisões do Judiciário brasileiro. Na segunda-feira, 5 de março, o Diário Eletrônico da Justiça divulgou uma resolução pela qual o TSE anunciava a decisão de dirigir o conteúdo de pesquisas eleitorais, impedindo que […]

A recente reunião, a portas fechadas, entre representantes do FBI e membros da Lava Jato, já começa a dar frutos. A Lava Jato voltou a atacar a economia brasileira com força total. A Lava Jato, braço armado do golpe, tenta submeter a sociedade brasileira pelo cansaço. Enquanto governo e mídia articulam a privatização da Eletrobras, a […]

O Brasil viverá neste ano um processo eleitoral decisivo para o futuro da democracia e do país. Teremos a oportunidade de retomar ou não a normalidade democrática, a depender de como as eleições serão realizadas —de forma livre, com a participação de todas as forças políticas, ou com um veto autoritário ao ex-presidente Lula (PT), […]

“O STF tem mais uma vez a oportunidade de afirmar-se como guardião da Constituição e da democracia”, afirmou em artigo publicado na Folha O Brasil viverá neste ano um processo eleitoral decisivo para o futuro da democracia e do país. Teremos a oportunidade de retomar ou não a normalidade democrática, a depender de como as […]

Em encontro de trabalhadores da Educação, ex-presidente pediu para que se lute para garantir avanços e direitos adquiridos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente nesta quinta-feira (12) no Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília, e afirmou que o Golpe que foi aplicado no país para retirar Dilma Rousseff da […]

O sistema injusto de organização da sociedade que nos assola, principalmente nos momentos de crise, onde é preciso arranjar “culpados” por tudo a fim de que não se veja a estruturas podres que levam à carência e às frustrações das pessoas. No Brasil, o uso político do Judiciário como instrumento político, para alcançar os objetivos que […]