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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A liminar para que o assunto fosse julgado […]
O voto da ministra Rosa Weber volta a ser assunto. Para a colunista Monica Bergamo, a ministra continua sem a clareza suficiente com relação à sua posição no que diz respeito ao entendimento de seu voto. “A mudança para permitir a prisão só depois do trânsito em julgado era considerada certa já que cinco ministros […]
A percepção da imprensa internacional sobre a prisão do ex presidente Lula tomou forma. Ela lê o episódio como uma ação “ignominiosa”, como uma violência, como a origem e o fim de um drama político interminável, como um arbítrio judicial que não apresentou provas de sua tese condenatória. Confira alguns trechos destacados dos maiores jornais […]
O texto abaixo é do historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Perez Oliveira. Que texto, amigos, que texto! “Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significado da instituição, o […]
Relator da ADC 43 acatou pedido dos novos advogados do PEN. Questão de ordem não deve ser apresentada na quarta (11/4) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atendeu a pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a Ação Direta de Constitucionalidade 43, que trata da […]
Governadores de nove Estado foram nesta terça-feira 10 a Curitiba para visitar o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, onde está preso, mas foram impedidos por Sergio Moro, que determinou apenas uma visita por semana a Lula, além de advogados. Moro alegou não permitir “privilégios” a Lula e por isso impediu a vista também […]
O silêncio de Ciro Gomes diante da prisão de Lula constitui o mais lamentável episódio político-moral de 2018. Depois de aparecer na campanha como o sonho secreto de consumo de uma parcela de eleitores do PT que poderiam buscar uma segunda opção no caso de bloqueio definitivo da candidatura de Lula, Ciro tornou-se sinônimo de […]
Mas, como o Judge Murrow considera visita um privilégio, não puderam entrar na carceragem da Polícia Federal. Como disse Flávio Dino, Governador do Maranhão, “privilégio é o que não está na lei, e isso está na lei”: “Entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabem que a lei tem primazia. […]
Governadores de nove Estado foram nesta terça-feira 10 a Curitiba para visitar o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, onde está preso, mas foram impedidos por Sergio Moro, que determinou apenas uma visita por semana a Lula, além de advogados. Moro alegou não permitir “privilégios” a Lula e por isso impediu a visita também […]
A decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de não enviar ao plenário a discussão sobre a constitucionalidade da prisão após segunda instância está causando instabilidade jurídica. Prova disso é o jogo que o Partido Ecológico Nacional (PEN) tem feito desde segunda (9), ao ameaçar retirar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43 […]
Gilmar Mendes deu uma traulitada exemplar nos cidadãos de bem que estão indignados com o fato de a cela de Lula tem vaso sanitário. Sim, fomos parar nisso. “Onde estamos com a cabeça? Aonde foi a nossa sensibilidade? É um tipo de perversão que pessoas que foram alfabetizadas, tiveram três ou quatro alimentações durante toda […]
