Defesa de Lula lembra à justiça que Brasil não pode descumprir decisão da ONU

Inimiga do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar as eleições presidenciais de 2018, que ele venceria com facilidade, a Globo pressionou e o Tribunal Superior Eleitoral colocou o caso na pauta desta sexta-feira, antes mesmo que os ministros pudessem ler a defesa de 200 páginas apresentada nesta madrugada. A […]

Fuad Faraj, Justificando Nestes tempos nauseabundos inaugurados pela República de Curitiba vê-se que juízes federais e procuradores da república midiáticos, pretensos gostosões de plantão judiciário, instituíram um novo mantra na aplicação da lei penal e das penas, o qual entoam com súplicas, jejuns e religiosa iteração: sendo dos outros, a depender do asterisco de quem (inimigo ou amigo ungidos), […]

O porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e candidato a vice-presidente em sua chapa, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à rádio Tiradentes de Manaus, nesta quinta-feira (30), que vai lutar até o fim para que o direito dos brasileiros votarem em Lula seja assegurado.

A responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, juíza Carolina Lebbos, decidiu que a senadora Gleisi Hoffmann (PT) não pode mais atuar como advogada do petista. Com a decisão, a senadora e presidente nacional do PT será obrigada a visitar Lula somente às quintas-feiras. O despacho de Lebbos também atingiu o tesoureiro do partido, Emídio de Souza. Segundo reportagem […]

Os advogados do ex-presidente Lula levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do petista contra as contestações de seu registro de candidatura. Dentre os argumentos da defesa está a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que requereu que o Brasil não impeça Lula de concorrer à eleição. A […]

Por Ana Luísa Cellular Junqueira e Joelson Dias* Histórico brasileiro não é outro senão o de violar, regular e sistematicamente, as normas de tratados internacionais de direitos humanos Duas graves e perigosas conclusões resultam de todo o clamor de alguns provocado pela decisão, em caráter liminar, do Comitê de Diretos Humanos do Pacto Internacional de […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quinta-feira a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC). Havia a expectativa de que […]

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirma em seu Twitter que o agendamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o registro da candidatura do ex-presidente Lula pode ser mais uma violência. Gleisi disse que a defesa sequer foi apresentada e que o TSE dá mostras de que vai atropelar o procedimento. “Temos preocupação c/ […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da Odebrecht. A PGR deve indicar o juízo responsável pela condução da investigação e este, por sua vez, deverá informar mensalmente ao STF o […]

A juíza Maricy Maraldi, da 8.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido do Ministério Público de São Paulo para bloquear bens do candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad; para a magistrada, o bloqueio de bens é uma medida “gravíssima” por impedir que o acusado “possa realizar os atos mais corriqueiros […]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma nota pública aprovada em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos políticos do ex-presidente Lula como candidato; “O CNDH entende que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente […]