Nos próximos dias, plenário do Senado deve apreciar matéria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade Rede Brasil Atual – Passado o feriado de Páscoa, o plenário do Senado deve apreciar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de drogas em qualquer […]

O governo conseguiu restringir a renúncia fiscal a campanhas assistenciais e temporárias, como ações de entrega de comida O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira (19) um acordo com a bancada evangélica do Congresso para o texto final da PEC das Igrejas, que amplia as isenções tributárias de templos religiosos, […]

Previsão é que texto comece a ser votado na quarta-feira (20/3). Deputados evangélicos aceitaram sugestões do governo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana que vem. Deputados da bancada evangélica têm se reunido com a equipe […]

A PEC 72/2023 foi aprovada no plenário do Senado e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 que isenta veículos com 20 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados. […]

O texto do relator, Efraim Filho (União Brasil-PB), prevê a diferenciação de traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência aos últimos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. A proposta em discussão busca instituir na Constituição Federal […]

Ao menos 14 dos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem votar a favor do relatório do senador Efraim Filho, que deverá ser votado na quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas em tramitação no Senado deverá ter o apoio de 14 dos 27 senadores da Comissão de Constituição […]

A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre inquéritos do STF contra deputados do PL O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, […]

A proposta amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços Está em tramitação no Congresso Nacional a chamada PEC das Igrejas que quer expandir a vedação da cobrança de imposto à “aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à […]

Deputados federais tentam segurar a votação da proposta que limita decisões monocráticas (individuais) do Supremo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem feito reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a hipótese de engavetar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita os poderes […]

Em encontro com parlamentares, presidente Lula disse que intervenção no DF só foi necessária pois os que poderiam conversar “estavam praticando vandalismo” Presidente Lula e parlamentares (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Rede Brasil Atual – Em encontro com parlamentares, nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a falta de diálogo e a inação […]

Por volta das 23h35, a sessão foi encerrada. A votação do segundo turno foi adiada para esta quarta-feira (21/12) A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na noite desta terça-feira (20/12), por 331 votos a favor e 168 contra, a PEC da Transição. Para aprovar o texto era necessário o apoio de 308 deputados. A […]

Parlamentar esteve em almoço com jornalistas e evitou comentar a decisão da Suprema Corte sobre as emendas de relator, que causou baque no Congresso Nacional Após sofrer um importante revés com a derrubada do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, afirmou que a […]