Proposta foi levada ao presidente da Câmara e a líderes partidários nesta terça (8/4) por ministros do governo Lula para sanar dúvidas A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública elaborada pelo governo Lula foi apresentada nesta terça-feira (8/4) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a líderes partidários da Casa. A PEC coloca […]

Ministro da Justiça e Segurança Pública entrega ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a PEC da Segurança Enquanto a oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta pressionar para emplacar a pauta da anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, o Palácio do Planalto concentra os esforços em avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da […]

Proposta assinada pelo presidente da Câmara antes de assumir o comando da Casa Legislativa pode restringir atuação do Supremo Tribunal Federal 247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou em dezembro, ainda durante sua campanha para comandar a Casa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar e […]

Ministro vê 2025 como única chance de aprovar limites para candidaturas de militares da ativa antes das eleições de 2026 247 – Em uma reunião ministerial marcada por cobranças diretas do presidente Lula (PT) a seus subordinados, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fez um apelo aos colegas para que se mobilizem pela aprovação da […]

Proposta do deputado federal Eros Biondini será protocolada em fevereiro, após o retorno das atividades legislativas 247 – O deputado federal Eros Biondini (PL) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode mudar os parâmetros para a idade mínima de candidatos à Presidência da República e ao Senado Federal. Atualmente fixada […]

O texto da PEC proposta pelo governo sofreu alterações após Lewandowski se reunir com governadores e receber sugestões O novo texto da PEC da Segurança enviada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, à Presidência da República prevê a mudança de nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras medidas. Se a proposta de […]

Internamente, ministros reclamam de Rui Costa, que estaria travando propostas do governo. Por outro lado, aliados da Casa Civil defendem a atuação da pasta 247 – Projetos do governo Lula (PT) anunciados ao longo de 2024, como a criação da Autoridade Climática e a PEC da Segurança, foram adiados para 2025 em meio a embates internos […]

O ministro participou de um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 247 –  O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, na sexta-feira (6), durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O encontro teve como foco […]

A proposta foi protocolada em 2012 e prevê a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção” 247 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, uma proposta que pode eliminar as hipóteses de interrupção legal da gestação […]

Chefiada por Paulo Pimenta, a Secom emitiu alguns esclarecimentos em torno dos objetivos da proposta 247 – A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, emitiu um comunicado nesta segunda-feira (4), para alertar que “peças de desinformação estão repercutindo uma interferência do Governo Federal sobre as polícias militares, civis […]

PEC da Segurança, proposta pelo governo Lula, esbarra na resistência de governadores e parlamentares, e corre o risco de não avançar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), tem causado divergência entre aliados, […]

Proposta afeta, em especial, os tribunais estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Texto foi aprovado no Senado neste ano O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (24/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, que estabelece novas regras para a eleição de tribunais de Justiça dos estados com mais de 170 desembargadores em exercício. O […]