Mecanismo das emendas Pix ganhou atenção do STF pela falta de critérios na destinação dos recursos a estados e municípios O Orçamento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê mais de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. Dessa fatia indicada por deputados e senadores, mais de 14% — um montante que chega a R$ 7,3 bilhões — […]

Reajuste salarial dos servidores será escalonado até 2026, com impacto estimado de R$ 16,2 bilhões nos cofres da União O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que o pagamento dos salários dos servidores federais referentes a abril, assim como o reajuste retroativo, será realizado em 2 de maio. A medida ocorre devido […]

Após meses de atraso, votação do Orçamento destrava pagamento do reajuste médio de 27%, escalonado até 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (20/3), o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Com isso, os servidores públicos terão o reajuste salarial pago de forma retroativa, já que […]

Sem aprovação do Orçamento, governo executa despesas de forma limitada e reajuste dos servidores segue indefinido 247 – A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 deve ocorrer apenas em 10 de março na Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo estimativa do relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O Orçamento deveria ter sido aprovado […]

Após 2024 sob tensão, Legislativo e Judiciário têm agora mais um episódio de desavença às vésperas do Natal por causa das emendas A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares às vésperas do Natal amplia ainda mais o atrito entre os poderes Judiciário e […]

Orçamento de 2025 não será votado neste ano e ficará para fevereiro. Reajuste do funcionalismo, que custará R$ 16 bi, será garantido Como o Orçamento de 2025 não será votado em 2024 — pois o Congresso Nacional já encerrou o ano legislativo —, o reajuste de servidores públicos no ano que vem ficará garantido pela edição de uma medida provisória […]

O governo Lula não deve aceitar passivamente a pressão do mercado financeiro e o reacionarismo do parlamento O novo pacote fiscal anunciado pelo governo Lula, liderado na matéria pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi gerado para atender às demandas e pressões do capital financeiro-monopolista por maior arrocho, prejudicial ao desenvolvimento nacional e ao progresso […]

Orçamento do Ministério da Educação será bloqueado em R$ 1,6 bilhão. Pastas das Cidades e Transportes também estão entre mais afetadas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, neste sábado (30/11), o decreto para cortar R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano para conter as despesas públicas — a contenção é diferente do pacote anunciado […]

Haddad lamentou o vazamento das medidas antes do momento certo, o que, segundo ele, provocou leituras equivocadas BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a área econômica do governo voltará a discutir medidas fiscais se concluir que é necessário em “dois ou três meses”. “Se dali a dois ou três […]

De acordo com o ministro, é preciso combater os “privilégios para os mais ricos” 247 – O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, defendeu nesta sexta-feira (29) o pacote fiscal apresentado pelo governo. “A população não aguenta mais tantos privilégios para os mais ricos. Chegou a hora de fazer […]

Militares foram incluídos de última hora e áreas sociais foram menos impactadas que o previsto, mostrando a força da ala política do governo O pacote de gastos públicos apresentado nesta semana mostrou uma vitória da ala política do governo, em especial de ministros filiados ao PT, que conseguiram desidratar algumas das medidas estudadas e que mais […]

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Agência Brasil – A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento […]