O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro membro do Supremo Tribunal Federal (STF) a desafiar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou que seja garantida a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Indicado por Michel Temer para o STF, Alexandre de Moraes afirmou que o […]

Quem participou do debate não saiu do lugar e o ex-presidente avançou

Em parecer publicado nesta segunda-feria, 20, o procurador do Ministério Público Federal Mauricio Gotardo Gerum classificou como “precipitada” a decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que pede para que seja permitido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exercício de seus direitos políticos, incluindo ser candidato a presidente e participar dos debates. […]

Por Lula.com – Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o de ser candidato. Aras, que publicou artigo no último dia 18 apontando que […]

A mídia vai prejudicar a minha, a sua, a nossa vida independentemente de sermos de direita, de esquerda ou muito pelo contrário. Um especialista em Direito internacional explica por que o Brasil está OBRIGADO a cumprir a decisão da ONU de que Lula TEM que ser candidato na eleição deste ano. Carlos Alberto Sardemberg não […]

A deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) considera que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU é obrigatória e deve ser cumprida imediatamente. Para ela “o descumprimento tirará o último véu da violência golpista em curso contra Lula”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou a decisão que impede qualquer autoridade brasileira de tomar medidas que restrinjam os direitos políticos do ex-presidente Lula. Segundo ele, o mundo já enxerga que a perseguição ao ex-presidente é fruto de um complô da oligarquia brasileira, em parceria com setores do Poder Judiciário. Confira, abaixo, a postagem […]

https://youtu.be/1bu5gHTrETI

Por Mariana Oliveira, no Conjur – Ao defender o direito de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente da República, a ONU provocou um debate sobre a influência de pronunciamentos de órgãos internacionais no território brasileiro. Para o advogado Michel Saliba, um dos autores do livro Vontade Popular e Democracia — Candidatura Lula?, o Estado […]

Relator do caso Lula no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luis Roberto Barroso vem sendo pressionado por grupos de comunicação nacionais, notadamente a Globo, para propor a impugnação da candidatura Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. Uma eventual impugnação de Lula atenderia a interesses econômicos das petroleiras internacionais, que hoje se beneficiam com […]

A determinação (“request”) do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil respeite o direito político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar das próximas eleições criou uma saia justa para o Ministério Público Federal (MPF). Em especial para a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela, já na função atual, […]

A grande disputa geoestratégica mundial está claramente posta. De um lado estão grandes países emergentes e seus aliados como China, Rússia, Índia, Turquia, Irã etc, que estão propugnando por uma ordem politicamente multipolar e economicamente mais equilibrada, na qual todos os países possam conviver de forma mais harmônica e simétrica. De outro, estão os EUA […]