Discussão envolve exploração de recursos minerais e direitos de defesa para proprietários de áreas disputadas 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta segunda-feira (17) uma proposta de texto para modificar a Lei do Marco Temporal, que regula a demarcação de terras indígenas no Brasil, informa a CNN Brasil. A proposta, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes, visa […]

Segundo o presidente, os locais não homologados são ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Alguns governadores pediram tempo para tirar essas pessoas” O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no início de 2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de governo, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na […]

A principal mobilização indígena do país deve reunir em Brasília milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil Agência Brasil – Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando […]

Bancada ruralista diz que aprovará PEC caso o marco temporal seja judicializado e derrubado pelo STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Em nota divulgada na sexta (20/10), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 303 deputados e 50 senadores, afirmou que derrubará veto de Lula ao projeto de lei Frente Parlamentar da Agropecuária é favorável ao marco temporal e tem expressiva força para barrar veto de Lula, com 303 deputados e 50 senadores na composição – […]

Lula contraria ruralistas — que agora prometem derrubar vetos e colocar em marcha PECs sobre marco temporal. Apesar do tom de comemoração de ministros do governo, a decisão de Lula poderá abrir um novo embate com a poderosa bancada ruralista no Congresso – (crédito: Andre Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou […]

Presidente Lula sancionou alguns artigos do projeto de lei que foram considerados coerentes com a política indigenista Presidente Lula anunciou veto de boa parte dos artigos do marco temporal após reunião com ministros (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República) 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar boa parte o marco temporal para demarcação […]

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo da semana (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil) Por Murilo Pajolla, Brasil de Fato – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos […]

Depois que STF declarou marco temporal inconstitucional, Congresso aprovou projeto; Planalto tem até o dia 20 para sancionar lei O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que não crie uma crise com o Congresso nem com o Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da Casa Civil é que, caso haja um […]

Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27/9) Senado aprovou por por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 – (crédito: Roque de Sá/Agência Senado) Nesta quarta-feira (27/9), o Senado aprovou por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece o marco […]

Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado aprovou a urgência do marco temporal, nesta quarta-feira (27/9), por 41 votos a 20. – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) O plenário do Senado aprovou a urgência de tramitação do projeto de lei do […]

Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988 Comunidade Xokleng após o contato com os brancos (data desconhecida) – (crédito: ACERVO SCS) No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, […]