A estrutura fica no Ceará, onde o cantor nasceu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (10) uma lei que homenageia o cantor Belchior. O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (CE) passa a se chamar Antônio Carlos Belchior. O cantor cearense morreu em 2017, aos 70 anos. Ele […]

Projeto é analisado pelo Senado e gerou polêmica por invisibilizar o trabalho doméstico O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado na última semana, prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas. O texto, elaborado por uma comissão de 36 juristas, prevê que, na prática, o viúvo ou viúva deixa de […]

Agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas atuam em portos e aeroportos do RJ e SP por meio de GLO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o emprego de agentes de forças de segurança federais para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro […]

O exame toxicológico é obrigatório para todos os motoristas com CNH nas categorias C, D e E. Multa por não realização chega a R$ 1,4 mil Os motoristas detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório têm até esta terça-feira (30/4) para […]

Presidente também assinou projeto que garante medidas de segurança a trabalhadores de arquivos e outro que institui o Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação […]

Apostadores também não poderão recorrer a criptomoedas Por Fabíola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada […]

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018. Restrições atingem principalmente mulheres Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei […]

Presidente Lula sancionou a PL das Saidinhas nessa quinta-feira (11/4). Principal alteração é liberação para visita de presos à família A sanção do projeto de lei nº 2.253, de 2022, que ficou conhecido como PL das Saidinhas, trouxe mudanças para o benefício de presos brasileiros. Uma das principais alterações veio com a liberação para visita à […]

Presidente Lula decide nesta quinta-feira (11/4) se sanciona ou se veta o projeto de lei que restringe as saidinhas no país Encerra nesta quinta-feira (11/4) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias para presos, as chamadas saidinhas. O texto foi aprovado por […]

Ilustração: Miguel Paiva Ataque de Musk é apito para a matilha fascista brasileira e internacional Um detalhe chama atenção no ataque inusitado de Elon Musk de 6 de abril a Alexandre de Moraes: o dono do “X”/ex-twitter aproveitou uma postagem do ministro do STF feita na plataforma em 11 de janeiro passado, ou seja, há quase […]

O presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que estabelece uma província da Venezuela em Essequibo, uma área reconhecida internacionalmente como pertencente à Guiana. A cerimônia de assinatura do documento ocorreu na noite desta quarta-feira (3). A legislação começou a ser debatida pela Assembleia Nacional da Venezuela no final de 2023. Na época, um referendo foi […]

Governador Ibaneis sancionou lei de autoria do deputado distrital Jorge Vianna que determina prioridade no atendimento a mulheres vítimas O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta quarta-feira (3/4) a lei que garante prioridade de atendimento médico a mulheres vítimas de violência. De acordo com a nova norma, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna […]