Secretaria Nacional LGBT e redes sociais do PT ocupam nesta sexta (28) os stories do Instagram com postagens de pessoas relacionadas ao dia e ao movimento LGBTQIA+ No Dia do Orgulho e da Luta LGBTQIA+, a Secretaria Nacional LGBT e as redes do PT promovem uma “invasão” no Instagram A Revolta de Stonewall é o […]

O deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Estupro, que equipara o aborto ao homicídio, agora defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez não seja mais presa. A mudança de posicionamento do parlamentar teria sido influenciada pelo vídeo compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, onde ela argumenta que o […]

Foto: Reprodução Na última sessão deliberativa deste primeiro semestre da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25), os distritais apreciaram dezenas de proposições legais. Entre elas, foi aprovado – em dois turnos e redação final – o projeto de lei complementar nº 49/2023, que altera a Regularização Fundiária Urbana do Distrito Federal (Reurb). O texto foi encaminhado […]

A manifestação ocorrida no último domingo (23) em São Paulo contra o PL 1904, que prevê uma pena para a mulher (ou adolescente) que pratica o aborto superior àquela imposta a quem comete estupro, provou que a reprovação à proposta em curso não se restringe à seletos segmentos da sociedade. A mobilização, justamente, ilustrou que […]

O governador Ibaneis Rocha vetou projeto de lei do presidente da CLDF que limitava o tamanho dos painéis luminosos em Brasília a 3 metros O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que limita o tamanho de painéis luminosos em Brasília. A proposta é […]

Norma dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher “Nós temos um papel, enquanto governo, de divulgar essa lei, fazer com que chegue ao conhecimento das mulheres”, conclamou Lula O presidente Lula sancionou,  na segunda-feira passada(17/06), o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre […]

Entre janeiro e maio de 2024, mais de 8,6 mil motoristas foram enquadrados na Lei Seca, ou seja, dirigindo sob efeito de bebida alcoólica Mesmo após 16 anos de vigência da Lei Seca — sancionada em 19 de junho de 2008 — ainda há motoristas que se arriscam com a combinação bebida alcóolica e volante. No Distrito […]

Em meio à controvérsia sobre o PL do Estupro, que iguala o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prestes a discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos. O projeto […]

Entre 2015 e 2022, o SUS fez, em média, apenas 1,8 mil abortos legais por ano. “PL do estupro” quer criminalizar o procedimento e punir as mulheres e meninas No entanto, os números sugerem uma realidade bem diferente. Entre 2015 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou uma média de apenas 1,8 mil […]

“A conclusão é que o texto é inconstitucional e inconvencional”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Uma comissão composta apenas por mulheres criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou que o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio […]

Recentemente, um projeto de lei foi proposto para proibir o aborto, inclusive em casos de estupro, com punições severas para as mulheres. Quero deixar claro: estou ao lado das mulheres e de todos que lutam contra essa proposta horrível. É inadmissível que em pleno século XXI se tente impor uma medida que viola os direitos […]

Se a intenção do legislador era reduzir a criminalidade, ao restringir o direito à saída temporária, poderia ter determinado outras medidas O Congresso derrubou o veto do presidente da República e proibiu a saída temporária do preso em duas situações: visita à família e participação em atividades que auxiliem no retorno social, como, por exemplo, […]