Portaria já está em vigor e a fiscalização pelo descumprimento das regras deve iniciar em 1º de janeiro de 2025 Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil – As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes […]

Política distrital batizada com o nome do jogador Vinícius Jr. será implantada pela Sejus para auxiliar em ações antirracistas No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, foi implementada a Política Distrital Vinícius Jr no Distrito Federal. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal  (DODF) desta quarta-feira (3), institui grupo de trabalho para discutir […]

Governadora do DF em exercício, Celina Leão (PP) sancionou lei que cria política distrital de combate ao racismo em estádios e arenas A governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão (PP), sancionou a lei de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSol) que cria a política distrital de combate ao racismo nos estádios e arenas da capital do […]

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). A norma institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista. A medida havia sido aprovada pela Câmara Legislativa e agora foi sancionada […]

O vereador Rubinho Nunes (União) anunciou que fará uma alteração no projeto que estabelece regras para a doação de alimentos à população de rua, excluindo a previsão de multa para pessoas físicas e entidades religiosas, conforme informações do Metrópoles. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira […]

Secretaria Nacional LGBT e redes sociais do PT ocupam nesta sexta (28) os stories do Instagram com postagens de pessoas relacionadas ao dia e ao movimento LGBTQIA+ No Dia do Orgulho e da Luta LGBTQIA+, a Secretaria Nacional LGBT e as redes do PT promovem uma “invasão” no Instagram A Revolta de Stonewall é o […]

O deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Estupro, que equipara o aborto ao homicídio, agora defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez não seja mais presa. A mudança de posicionamento do parlamentar teria sido influenciada pelo vídeo compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, onde ela argumenta que o […]

Foto: Reprodução Na última sessão deliberativa deste primeiro semestre da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25), os distritais apreciaram dezenas de proposições legais. Entre elas, foi aprovado – em dois turnos e redação final – o projeto de lei complementar nº 49/2023, que altera a Regularização Fundiária Urbana do Distrito Federal (Reurb). O texto foi encaminhado […]

A manifestação ocorrida no último domingo (23) em São Paulo contra o PL 1904, que prevê uma pena para a mulher (ou adolescente) que pratica o aborto superior àquela imposta a quem comete estupro, provou que a reprovação à proposta em curso não se restringe à seletos segmentos da sociedade. A mobilização, justamente, ilustrou que […]

O governador Ibaneis Rocha vetou projeto de lei do presidente da CLDF que limitava o tamanho dos painéis luminosos em Brasília a 3 metros O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que limita o tamanho de painéis luminosos em Brasília. A proposta é […]

Norma dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher “Nós temos um papel, enquanto governo, de divulgar essa lei, fazer com que chegue ao conhecimento das mulheres”, conclamou Lula O presidente Lula sancionou,  na segunda-feira passada(17/06), o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre […]

Entre janeiro e maio de 2024, mais de 8,6 mil motoristas foram enquadrados na Lei Seca, ou seja, dirigindo sob efeito de bebida alcoólica Mesmo após 16 anos de vigência da Lei Seca — sancionada em 19 de junho de 2008 — ainda há motoristas que se arriscam com a combinação bebida alcóolica e volante. No Distrito […]