Legislação valerá pela primeira nas eleições municipais deste ano O crime de violência política de gênero prevê punição com pena de reclusão de 1 a 4 anos Promulgada há três anos, em 4 de agosto de 2021, a lei 14.192/2021 é a legislação que “estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, […]

Os preços dos cigarros são estipulados pelas companhias que atuam no setor. Portanto, cabe a elas definir se o aumento tributário será ou não repassado Infomoney – O governo federal publicou, nesta quinta-feira (1º), um decreto que determina o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A norma está publicada no Diário Oficial […]

Ministro assinou nesta quinta-feira (1º) a portaria que cria uma nova fase para o Programa Celular Seguro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) a portaria que cria uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos furtados e roubados. A ideia de criar o […]

Portaria foi publicada nesta quarta (31/7) pelo Ministério da Fazenda. Mercado regular dos jogos de apostas on-line começa a valer em 2025 O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (31/7), portaria que autoriza o funcionamento de jogos de apostas on-line, no qual se enquadraria, por exemplo, o Fortune Tiger, conhecido popularmente como jogo do Tigrinho. A pasta determinou quais […]

O Dia Nacional do Funk será comemorado, anualmente, em 12 de julho. Sanção veio publicada no Diário Oficial da União desta quarta (31/7) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (30/7), o Dia Nacional do Funk a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho. No Instagram, Lula afirmou que o funk “é […]

“O presidente não pode ficar no Planalto culpando prefeito porque teve incêndio na floresta ou ficar culpando o governador”, disse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (31/7), a lei da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, pelo Projeto de Lei (PL) 1818/2022. A assinatura ocorreu em Corumbá (MS), após o chefe […]

Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil – O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana […]

Projeto de Lei foi anunciado pela secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, durante evento Ronda Educativa, no Parque da Cidade; dezenas de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram emitidas no local A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, anunciou que o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha um Projeto de Lei para aumentar […]

Cobrança do imposto de 20% sobre as compras de até US$ 50 vai ocorrer a partir deste sábado (27/7), segundo as principais varejistas A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line começa a valer a partir deste sábado (27/7). A retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro […]

“Ela (LCD) contempla a indústria, o comércio, e serviço. Será emitida pelos bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES”, disse Geraldo Alckmin Reuters – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar projetos […]

A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal Na última terça-feira (23), o governador Ibaneis Rocha sancionou, com vetos parciais, a Lei 7.543/24, que institui o Programa Guardião Responsável, que delimita direitos e deveres de tutores e protetores de animais no Distrito […]

O Fórum está com as inscrições abertas Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos e a comunidade idosa para discutir e compartilhar experiências e conhecimento sobre o envelhecimento saudável e ativo, o “Fórum Internacional Sábias Vivências” acontecerá em Brasília nos dias 6 e 7 de julho. O primeiro dia será realizado na sede da Câmara Legislativa, […]