Procuradora federal aposentada, a presidente da Comissão de Anistia do Brasil comemorou as indicações ao Oscar de Ainda Estou Aqui, que considera um fator de “educação para evitar a repetição”. Também defende a retomada do debate sobre a Lei de Anistia Com mais de cinco décadas de trabalho em defesa dos direitos humanos, a procuradora […]

A informação foi confirmada pela secretária de Educação, Hélvia Paranagua. Segundo ela, apenas pais poderão recuperar os aparelhos Celulares serão proibidos em salas de aula do Distrito Federal, segundo informou a secretária de Educação, Hélvia Paranagua. Conforme explicado pela chefe da pasta, caso algum aparelho seja flagrado com o aluno, será tomado. A informação foi confirmada […]

Escolas privadas de São Paulo colhem resultados de veto, mas educadores da rede pública projetam desafios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (14) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O uso de smartphones está no centro de um debate global sobre […]

O uso dos ativos poderá ser feito para o abatimento da dívida. No caso de Minas Gerais, há cálculos positivos de especialistas, segundo os quais abateriam até R$ 65 bi No prazo final, o presidente Lula sancionou, nesta segunda (13/01), o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) com vetos às alterações feitas […]

Lula sanciona projeto que veta uso do aparelho dentro e fora da sala de aula. Texto deve ser regulamentado em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas. A medida valerá a partir […]

A LDO estabelece uma trajetória que prevê déficit primário zerado para 2025 247 – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece os parâmetros para a elaboração do orçamento do próximo ano. A medida define uma meta de resultado primário neutra, com margem de tolerância de 0,25% […]

Nova legislação impõe multas, interdições e cancelamento de registros para negócios que facilitarem a exploração sexual 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (27/12), uma legislação inédita que modifica a Lei Geral do Turismo com o objetivo de combater de forma mais efetiva a exploração sexual no Brasil. A notícia, originalmente […]

Lei sancionada por Lula impõe um teto para crescimento do salário mínimo. Valor mensal terá perda de R$ 10 sob a nova regra O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518 mensais, de acordo com a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece mudanças no reajuste real do salário mínimo. O […]

Pagamento deverá ter aumento acima da inflação de no mínimo 0,6% e no máximo 2,5% 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa um teto de 2,5% de aumento real na política de valorização do salário mínimo. A medida foi oficializada com a publicação do texto em edição extra do […]

Segundo o Detran, em 2024, foram emitidas 63.682 multas por condução de veículo sem o devido registro ou licenciamento no Distrito Federal A partir de 1° de janeiro de 2025, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) 2024 será obrigatório para todos os transportes no Distrito Federal. De janeiro a novembro deste […]

O governador afirmou que entrará com uma ação no Supremo Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria regras para o uso da força por policiais de todo o país. Ele adiantou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal […]

Entre as medidas definidas está que a arma de fogo deverá ser usada como medida de “último recurso” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, nesta terça-feira (24/12), que estabelece diretrizes para o uso da força em operações policiais e prevê a aplicação de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias em […]