Decreto publicado na sexta-feira passada(20) estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil Queimadas em florestas ou outras vegetações nativas agora estão sujeitas a penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração Foi […]

Entre as pessoas que descumpriram a decisão do STF estão figuras públicas como o senador Sérgio Moro e o deputado Eduardo Bolsonaro A Polícia Federal vai identificar as pessoas que seguiram usando o X mesmo após a suspensão da plataforma no Brasil, determinada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

iro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, destaca Wellington Dias O Governo Federal vem promovendo avanços significativos na inclusão socioeconômica de beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Parcerias com a iniciativa privada, aliadas a políticas públicas robustas, têm garantido que esse público ocupe a maioria […]

Medida visa regularizar o mercado de apostas no Brasil, com multas de até R$ 2 bilhões para quem operar sem a devida permissão A partir de outubro, todas as empresas de apostas que não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda para operar no Brasil serão consideradas ilegais, e seus sites estarão sujeitos a suspensão. A […]

Para os ministros, a medida de bloquear uma rede social deve ser evitada sempre que possível, mas Elon Musk não deixou outra alternativa Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medida de bloquear uma rede social, como ocorreu com o X, antigo Twitter, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, deve ser evitada […]

Foto: Jane de Araújo /Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter retomado na semana passada, em 14 de agosto, o julgamento da lei goiana nº. 20.514, que permite à Sama, do grupo Eternit,  extrair e beneficiar  o amianto para exportação. O tema estava na pauta. Tanto que ativistas e representantes de associações de […]

“Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil deve seguir as leis do país, e, caso […]

Atualmente, a licença-paternidade tem uma duração de cinco dias, a contar do dia do nascimento da criança ou da data de adoção O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito concedido aos pais após o nascimento dos filhos ou depois da data de adoção. O movimento representa […]

Temos que nos lembrar que a maioridade da Lei Maria da Penha e a criação de legislações específicas, como a Lei da Violência Psicológica, carregam um simbolismo fundamental para nós que lutamos pela vida das mulheres CELINA LEÃO — Vice-governadora do Distrito Federal A comemoração dos 18 anos da Lei Maria da Penha nos convida a […]

Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, os prêmios monetários […]

Legislação foi criada no primeiro governo Lula e é considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo. “Reafirmamos nosso empenho em construir um Brasil onde todas as mulheres possam viver em segurança, respeito e dignidade”, diz Gleisi A farmacêutica Maria da Penha se tornou símbolo do combate à violência contra a mulher Marco […]

Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7), mas os desafios ainda são imensos perante o número de agressões e feminicídios. De acordo com […]