O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante evento no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (13/11), a nova lei de cotas, atualização que reserva pelo menos 50% das vagas em universidades públicas para estudantes da rede pública […]

A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa ampliar a conscientização da população sobre a importância vital da doação Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (09) a Lei nº 14.722/2023, que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo […]

Hospitais de atendimento à saúde materna deverão agora oferecer atividades educativas, conscientização e esclarecimentos sobre a saúde mental durante e após a gravidez Lula, Nísia Trindade e SUS (Foto: Agência Brasil )  Um novo marco para a saúde da mulher foi estabelecido com a sanção da Lei nº 14.721 pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

Três membros da Comissão de Direitos Humanos deverão conduzir os trabalhos da subcomissão que pretende oferecer alternativas ao atendimento das pessoas desassistidas Com o maior índice de pessoas em situação de rua entre as unidades da federação, Brasília acaba de ganhar um importante instrumento para estudar o fenômeno e buscar alternativas para a construção de […]

O ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões artísticas com origem no Brasil Da esq. para a dir.: Margareth Menezes (ministra da Cultura), Teresa Leitão (deputada do PT/PE), Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República), Zé Neto (deputado do PT-BA), Alexandre Padilha (ministro das Relações Institucionais) em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert) […]

O projeto aprovado pelo Senado reforçou a proibição de policiais e bombeiros de se filiarem a partido político ou sindicato PMs do estado de São Paulo (Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos […]

Coluna Eixo Capital, publicada em 3 de novembro de 2023, por Ana Maria Campos A Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o uso de drogas, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem a assinatura de outros 30 senadores. No Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB) e Damares Alves (Republicanos) são coautores da […]

Antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar Presidente Lula durante reunião com integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Planalto 30/10/2023 […]

“Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa pelo menos assumir a responsabilidade de cuidar das crianças”, disse Lula Presidente Lula e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (Foto: Ricardo Stuckert/PR)  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31) a lei que estabelece […]

Medida faz parte da regulamentação prevista no decreto que aprova a estrutura regimental do Ministério da Justiça, criando uma diretoria específica dentro da PF para esse fim Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira (31), por meio de um decreto, a competência da Polícia […]

APROVADO PELO CONGRESSO, REAJUSTE LINEAR DE 9% PARA MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS, ENTRE SERVIDORES E PENSIONISTAS, JÁ É PAGO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei concedendo reajuste salarial linear de 9% a todos os servidores federais, ativos e aposentados, e aos pensionistas. O reajuste já vale desde 1º de maio deste […]