Presidente Lula aprovou parecer que assegura a remoção dessas servidoras para outra localidade de trabalho, sempre que houver risco à sua integridade física ou mental A remoção pode ser solicitada mediante comprovação médica, medida protetiva ou outros meios de prova, e o parecer tem vigência imediata e deve ser seguido por todos os órgãos federais […]

De acordo com pedido da PGR, sete integrantes da Polícia Militar do DF devem ser condenados por seis crimes, entre eles, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado O mentor na mira: rumores na imprensa dão conta de que Bolsonaro será denunciado por Gonet antes do carnaval O procurador-geral […]

Valor médio de repasse é de R$ 671,81. Cronograma de pagamentos segue até o dia 28, de acordo com o fim do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários Bolsa Família: presente em 100% dos municípios O Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do […]

Norma foi vetada por Ibaneis Rocha e promulgada pela Câmara Legislativa, mas estava suspensa. Ação de inconstitucionalidade consta no DODF A lei que obrigava todos os veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – a ter ar-condicionado instalado e cabines de proteção para motoristas e cobradores, foi […]

Documento busca orientar prefeitas e prefeitos no processo de implantação de novas instituições voltadas para as mulheres nas cidades Documento foi elaborado com base em escutas feitas pelo Ministério junto a gestoras públicas e contando com a colaboração de mulheres do movimento social Com o objetivo de auxiliar as prefeituras na criação de Secretarias Municipais […]

A caça de animais no Brasil é proibida, com exceção de uma espécie exótica. Especialista explica regras, punições e desafios da fiscalização A caça no Brasil é proibida desde 1976, porém, há uma exceção: o controle do javaporco. A espécie exótica, introduzida no país, se espalhou por diversas regiões ao decorrer do tempo, causando impactos ambientais e […]

Com inovação legislativa distante, crimes cibernéticos encontram território fértil no Brasil; leis atuais não acompanharam ritmo digital Sem leis atualizadas, o Brasil se tornou território fértil para hackers e fraudadores profissionais, que lucram sem precisar de confrontos ou armas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em 2024, o país registrou 1,9 milhão de estelionatos, o equivalente […]

Deputada federal Carol Dartora (PT-PR) celebrou a decisão: “em nome da bancada negra desta casa, afirmo que não atenderemos a essa falsa democracia racial” “Há uma distorção ao colocar aqueles que são historicamente oprimidos como agressores”, afirma a deputada Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade que racismo reverso não existe. […]

Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e […]

Procuradora federal aposentada, a presidente da Comissão de Anistia do Brasil comemorou as indicações ao Oscar de Ainda Estou Aqui, que considera um fator de “educação para evitar a repetição”. Também defende a retomada do debate sobre a Lei de Anistia Com mais de cinco décadas de trabalho em defesa dos direitos humanos, a procuradora […]

A informação foi confirmada pela secretária de Educação, Hélvia Paranagua. Segundo ela, apenas pais poderão recuperar os aparelhos Celulares serão proibidos em salas de aula do Distrito Federal, segundo informou a secretária de Educação, Hélvia Paranagua. Conforme explicado pela chefe da pasta, caso algum aparelho seja flagrado com o aluno, será tomado. A informação foi confirmada […]

Escolas privadas de São Paulo colhem resultados de veto, mas educadores da rede pública projetam desafios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (14) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O uso de smartphones está no centro de um debate global sobre […]