O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar quem registra ou grava cenas sensuais sem o consentimento prévio da pessoa, em locais públicos ou privados. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta aborda o “upskirting”, termo utilizado para […]

Proposta pretende proibir o retorno de trabalhadoras domésticas para os locais onde foram resgatadas “Parte de nossa sociedade e de nossas instituições ainda naturalizam a exploração de trabalhadoras domésticas em regime análogo à escravidão sob a justificativa de que essas pessoas fazem parte da família”, alerta Carla Ayres O Brasil ainda tem seu DNA a […]

Leis também liberam food trucks no Eixão do Lazer, desde que o comerciante tenha permissão para a comercialização O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou, na noite dessa quinta-feira (24/10), duas leis que tratam do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. Os textos alteraram as leis nº 2.098 e nº […]

Documento representa uma série de compromissos das nações com o combate à desigualdade de gênero; Argentina foi o único país a não concordar com o conteúdo ““Reconhecemos que todas as mulheres e meninas enfrentam barreiras específicas devido a vários fatores diversos além do gênero, e reconhecemos que elas são agentes de mudança e têm um […]

Para petistas, projetos que tentam limitar atribuições do STF, ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra princípios constitucionais Parlamentares do PT afirmaram que os projetos do pacote anti-STF são inconstitucionais Parlamentares da Bancada do PT que integram a Comissão de Constituição […]

“Ao invés dos discursos apelativos, os setores que reagem à legislação deveriam cuidar para criarem as condições para o atendimento das exigências da Europa”, diz o líder da Bancada do PT no Senado Segundo estudo da FGV, 60% das exportações agropecuárias do Brasil para o continente europeu seriam afetadas pela Lei Antidesmatamento Quando o presidente […]

Medida foi adotada depois de mais um acidente com vítima fatal no trecho da DF-463 que corta a região administrativa. DER vai intensificar a fiscalização na via e explica como os motoristas desses veículos poderão acessar a área Após o acidente no último sábado que deixou 14 feridos e uma pessoa morta, o Departamento de Estradas de Rodagem […]

Decreto publicado na sexta-feira passada(20) estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil Queimadas em florestas ou outras vegetações nativas agora estão sujeitas a penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração Foi […]

Entre as pessoas que descumpriram a decisão do STF estão figuras públicas como o senador Sérgio Moro e o deputado Eduardo Bolsonaro A Polícia Federal vai identificar as pessoas que seguiram usando o X mesmo após a suspensão da plataforma no Brasil, determinada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

iro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, destaca Wellington Dias O Governo Federal vem promovendo avanços significativos na inclusão socioeconômica de beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Parcerias com a iniciativa privada, aliadas a políticas públicas robustas, têm garantido que esse público ocupe a maioria […]

Medida visa regularizar o mercado de apostas no Brasil, com multas de até R$ 2 bilhões para quem operar sem a devida permissão A partir de outubro, todas as empresas de apostas que não solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda para operar no Brasil serão consideradas ilegais, e seus sites estarão sujeitos a suspensão. A […]

Para os ministros, a medida de bloquear uma rede social deve ser evitada sempre que possível, mas Elon Musk não deixou outra alternativa Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medida de bloquear uma rede social, como ocorreu com o X, antigo Twitter, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, deve ser evitada […]