Lei é válida na Capital desde 2023 e prevê a destinação de valores arrecadados para programas sociais Diante do aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal nos últimos anos, o governo e parlamento local têm procurado estratégias para coibir a violência contra mulher. Desde 2023, uma lei distrital prevê punições financeiras aos agressores de mulheres. A norma, de […]

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais nesta sexta-feira passada(11) para reforçar que é contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. Ela considera que a proposta visa à “impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe”. “Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e […]

Relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil” deixa evidente que os companheiros continuam como principais perpetuadores da violência doméstica Os dados do relatório mostram que homens e mulheres têm percepções distintas sobre episódios de violências Nos últimos 12 meses, 21,4 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil. A informação […]

“Com toda a certeza vou procurar o Palácio do Planalto novamente”, disse a deputada A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) disse, em entrevista à CNN Brasil, que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A parlamentar […]

Parlamentares do PT na Câmara celebram pronunciamento: “Foi uma mensagem clara e didática mostrando os avanços importantes do governo e como estão impactando positivamente a vida dos brasileiros”, afirmou José Guimarães O presidente Lula durante cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-de-Meia no Ceará, em 2024 Parlamentares da Bancada do PT na Câmara parabenizaram […]

Presidente Lula aprovou parecer que assegura a remoção dessas servidoras para outra localidade de trabalho, sempre que houver risco à sua integridade física ou mental A remoção pode ser solicitada mediante comprovação médica, medida protetiva ou outros meios de prova, e o parecer tem vigência imediata e deve ser seguido por todos os órgãos federais […]

De acordo com pedido da PGR, sete integrantes da Polícia Militar do DF devem ser condenados por seis crimes, entre eles, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado O mentor na mira: rumores na imprensa dão conta de que Bolsonaro será denunciado por Gonet antes do carnaval O procurador-geral […]

Valor médio de repasse é de R$ 671,81. Cronograma de pagamentos segue até o dia 28, de acordo com o fim do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários Bolsa Família: presente em 100% dos municípios O Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do […]

Norma foi vetada por Ibaneis Rocha e promulgada pela Câmara Legislativa, mas estava suspensa. Ação de inconstitucionalidade consta no DODF A lei que obrigava todos os veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – a ter ar-condicionado instalado e cabines de proteção para motoristas e cobradores, foi […]

Documento busca orientar prefeitas e prefeitos no processo de implantação de novas instituições voltadas para as mulheres nas cidades Documento foi elaborado com base em escutas feitas pelo Ministério junto a gestoras públicas e contando com a colaboração de mulheres do movimento social Com o objetivo de auxiliar as prefeituras na criação de Secretarias Municipais […]

A caça de animais no Brasil é proibida, com exceção de uma espécie exótica. Especialista explica regras, punições e desafios da fiscalização A caça no Brasil é proibida desde 1976, porém, há uma exceção: o controle do javaporco. A espécie exótica, introduzida no país, se espalhou por diversas regiões ao decorrer do tempo, causando impactos ambientais e […]

Com inovação legislativa distante, crimes cibernéticos encontram território fértil no Brasil; leis atuais não acompanharam ritmo digital Sem leis atualizadas, o Brasil se tornou território fértil para hackers e fraudadores profissionais, que lucram sem precisar de confrontos ou armas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em 2024, o país registrou 1,9 milhão de estelionatos, o equivalente […]