Em caráter reservado, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal disse que além de um desrespeito com o julgado da Corte sobre anulação, os desembargadores do TRF-4 atuam como “soldados de Sérgio Moro” 247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de ignorar o […]

O jornalista Glenn Greenwald disse que TRF-4 incorreu em ‘corrupção judicial’. Ele tuitou: “o TRF-4 violou conscientemente a lei – precedente estabelecido por um tribunal superior (STF) – para fins puramente políticos: forçar o STF a anular sua decisão. Os juízes que violaram a lei estão abusando de seu poder. É corrupção judicial. Moro é […]

O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, classificou como parcial e punitivista a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena […]

8ª Turma do tribunal desrespeitou decisão do Supremo sobre alegações finais em ações penais com delatores, combina pena e desmoraliza ainda mais a Justiça brasileira A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mostrou, nesta quarta-feira (27), que continua sendo teleguiada pelos interesses de Sérgio Moro em perseguir Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão dos três desembargadores  […]

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou duramente a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4º Região (TRF-4) pela manipulação processual e perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a decisão desta quarta-feira (27) da 8ª Turma contra Lula demonstrou que seus três integrantes – os desembargadores João Pedro […]

Segundo Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia, “o trecho do julgamento do TRF-4 que mais agastou integrantes do STF foi a afirmação do relator João Pedro Gebran Neto de que a suprema corte ‘cria uma norma processual não escrita, fazendo com que todos os juízes do Brasil tivessem que adivinhar que, em determinado momento, seria […]

Bancadas do PT, PSOL, PCdoB e PDT apresentaram uma ação conjunta contra o ministro Paulo Guedes na PGR e na Comissão de Ética da Presidência pedindo investigação por crime de responsabilidade e cobrando providências sobre sua fala de que não seria de assustar caso alguém pedisse um novo AI-5 contra eventuais manifestações Parlamentares de oposição […]

Desembargadores desconsideraram STF e defenderam juíza de primeira instância que fez “recorta e cola”, cuja sentença foi “alentada”, segundo relator. Ex-presidente queria anulação ou absolvição. Em outro caso, magistrados anularam sentença da mesma juíza Advogado Zanin, da defesa de Lula, e desembargador Gebran: relator desconsiderou argumentação da defesa, defendeu juíza de primeira instância e votou […]

O chefe do governo de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, cometeu crimes contra a humanidade e por isso é denunciado no Tribunal Penal Internacional. Ele é acusado de inicitar o genocídio de povos indígenas no Brasil. Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação […]

O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, que vem divulgando irregularidades da Operação Lava Jato, lembrou no Twitter, que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto,teve diversos diálogos impróprios com procuradores do […]

“O relator João Gebran Neto votou pela condenação de Lula em segunda instância, negando os pedidos de anulação pleiteados pelos advogados”, escreve Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia. A posição do desembargador “mostra que a decisão do TRF-4 a respeito do caso do sítio de Atibaia será mais política do que jurídica”, acrescenta O relator […]

Defesa afirma que vai recorrer. Desembargadores foram unânimes em manter condenação do ex-presidente e aumentar a pena para 17 anos, um mês e 10 dias. Julgamento na segunda instância ocorreu nesta quarta (27), em Porto Alegre. Defesa afirma que vai recorrer. Desembargadores foram unânimes em manter condenação do ex-presidente e aumentar a pena para 17 […]