o regime de exceção, “convicções” e “intuições” são requerimentos suficientes para incriminar petistas na marra. Por este critério fascista, na cruzada para caçar petistas fica extinto o devido processo legal e a presunção de inocência. Diante da mais absoluta inexistência de provas e indícios para processar o ex-presidente Lula, a Lava Jato decidiu “inovar” o […]

Enquanto o Brasil afunda na crise social, o campo conservador se digladia à procura daquele que possa ser o melhor feitor para manter e aprofundar a exclusão que voltou com toda a força, como o mostram os inúmeros indicadores de atraso que o país exibe: a volta ao mapa da fome, as ruas se enchendo […]

Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. (…)Juízes que jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável. (…) Saiba o teu […]

De todos os discursos no ato de apoio a Lula, realizado ontem no Rio, o que mais me ficou na memória – além do de Lula, em nada abatido pela perseguição desumana que sofre –  foi o do diretor teatral Aderbal Freire Filho, baseado em texto do filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky. Trata de […]

POR HERTA DÄUBLER-GMELIN, ex-Ministra da Justiça da República Federal da Alemanha Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz […]

A Lava Jato não buscou a verdade por opção Decisão judicial não se discute, se cumpre.  A frase, muito comum no meio jurídico, nunca perdeu tanto o sentido como agora, depois que a juíza Luciana Torres de Oliveira, da 2a. Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, penhorou o triplex 164-A do edifício […]

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva levamos hoje (16/1) aos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, decisão proferida em 04/12/2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos do processo nº 2016.01.1.087371-5 (Execução de […]

“Espero que decidam com base nas provas e que não tomem decisão política para condenar um inocente”, diz ex-presidente. Depois de lotar teatro no Rio, ato com artistas se repete nesta quinta, em São Paulo Com o teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul da cidade do Rio de Janeiro,  lotado, artistas, intelectuais e militantes […]

Não é segredo que a aceleração do julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância do judiciário é carta marcada. Não é sinal de celeridade judicial e, menos ainda, de normalidade jurídica ou de julgamento justo. É fraude bruta, é mero jogo de aparências do regime de exceção para assegurar a continuidade do golpe e da […]

O livro ‘Falácias de Moro – Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva’, de autoria do filósofo Euclides Mance, que divide em dez as falácias das quais o juiz de primeira instância Sérgio Moro teria utilizado para condenar, sem provas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9,6 anos de […]

Gilmar Mendes escreveu um artigo para a Folha de S. Paulo em defesa do instrumento do habeas corpus. “O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção. Não é surpresa que as decisões que privilegiam a ordem, determinando o […]

Frente Brasil Popular, com apoio da Frente Povo sem Medo, confirmou para a tarde do próximo dia 24 manifestação com objetivo de ocupar a Avenida Paulista. Quando o ato em São Paulo estiver ocorrendo, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, já deverá ter concluído o julgamento do […]