Em entrevista concedida à jornalista Mônica Bergamo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) descarta o risco de prisão do ex-presidente Lula, que foi condenado sem provas pelo TRF-4 por reformas no triplex da OAS. “Não acredito que a corte suprema vai deixar acontecer uma barbaridade dessas. Seria uma violência não só contra o Lula, mas contra a democracia […]

O Estado Democrático de Direito é ostensivamente negado e deixa de ser uma realidade quando o Poder Judiciário, contrariando seu papel constitucional de guarda da Constituição e garantidor do Direito e da Justiça, decide arbitrariamente, condenando sem que tenham sido apresentadas provas objetivas comprovando a culpa do acusado. Como tem sido ressaltado por eminentes teóricos […]

Os desembargadores do TRF4 montaram um espetáculo que irá lhes render muitos aplausos em restaurantes, teatros, cinemas e voos comerciais ao condenarem Lula, aumentarem sua pena e pedirem sua prisão, mas, na vida real, os especialistas em Direito já dão como grande a possibilidade de que o ex-presidente não seja preso antes de ser julgado […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o julgamento em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comprova que as “Instituições estão funcionando e o Poder Judiciário está cumprindo a tarefa”. Para Alckmin, que é citado com o […]

1 – A DURA REALIDADE: Entre a previsão e o impacto do fato a diferença é grande. Foi difícil dormir. Pairavam as sombras de um novo AI-5. Se você substituir Lula por Zé Dirceu verá sentenças idênticas. Foi o ser histórico e seu papel, não o homem o condenado. Esse judiciário vai permitir que Lula […]

 O jornalista e diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Enrique Yeves, faz uma defesa enfática do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu, em pouco mais de uma década, resgatar da pobreza extrema […]

Depois da atriz Marieta Severo, o cantor sertanejo Leonardo também teve seu nome usado ilegalmente para atacar o ex-presidente Lula; em vídeo, o cantor negou ser o autor de um áudio que circulou no WhatsApp comemorando a condenação do ex-presidente; “Estou aqui para esclarecer um lance que está rolando nos grupos de WhatsApp dizendo que […]

Como estava escrito (nem o reino mineral foi surpreendido), o Poder Judiciário, agora por intermédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, anunciou a sentença de há muito lavrada pelos articuladores, mantenedores e beneficiários do golpe de Estado de 2016. Distante do modelo anacrônico das quarteladas clássicas, dessas muitas que já povoaram a história das […]

Ex-presidente brasileiro foi convidado a participar de debate sobre combate à Fome na sede da União Africana, na Eitópia Em 2013, a União Africana e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) organizaram em conjunto com o Instituto Lula uma Reunião de Alto Nível para discutir estratégias inovadoras para acabar com a […]

Um grupo de advogados teve o pedido de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, nesta sexta-feira (26). Gebran se baseou no entendimento de que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal […]

“Novo para Joaquim Falcão deve ser “o velho decido conforme minha consciência”; novo para Joaquim Falcão deve ser a velha aplicação da inversão do ônus da prova; novo para ele deve ser a transformação da prova em uma questão de crença”. O mestre e professor Arnaldo Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará e da Unifor, […]