O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os delatores, […]

Sempre de óculos escuros, Ishii ganhou fama por conduzir vários dos detidos na Operação Lava Jato à sede da Polícia Federal no Paraná. Ele virou até tema de marchinhas no carnaval de 2016. Em junho daquele ano, porém, Ishii foi preso por crimes de corrupção e descaminho. Segundo a Justiça, ele teria participado de um […]

“Lula Livre” pode ser mais do que uma palavra de ordem no acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está politicamente preso desde 7 de abril. Para os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux, do TSE, admitem a possibilidade de soltura e registro da […]

Pesquisa mostra que simpatia pelo partido não diminuiu nem depois da prisão de Lula O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda é o preferido dos eleitores brasileiros, mesmo depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Datafolha, divulgado nesta terça-feira (24), 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido, contra 19% em janeiro. O PT tem três […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter pena de 12,1 anos a que foi condenado, reduzida pela Suprema Corte uma vez que não está claro se ele teria incorrido nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Há uma discussão que tecnicamente […]

“Tem insinuações de que se não for candidato, se não tiver holofote e de que se não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. A Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente”, disse o ex-presidente Lula, em […]

O CNJ marcou para hoje (24) o julgamento do juiz Sérgio Moro sobre o grampo telefônico da presidenta Dilma Rousseff durante investigações da Lava Jato e que foi divulgado de maneira escancarada na Globo. A ação contra o juiz de Curitiba foi impetrada no Conselho Nacional de Justiça por partido de oposição. Como está na […]

Em vista dos inúmeros problemas de coerência e de lógica processual no caso do triplex, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silve decidiu entrar novamente no STJ e no STF contra a condenação de seu cliente baseada nesta peça processual. As imagens recentes do triplex, feitas pelo movimento MST que ocupou o imóvel […]

Transcrevo o excelente artigo do arquiteto e professor da USP Nabil Bonduki, publicado na Folha de hoje. Não vou entrar no bate-boca sobre se a condenação de Lula foi ou não correta. Nem se ele é ou não um preso político. O fato é que sua condenação pela lei penal, legitima ou não, teve objetivo político: impedir que ele participe ou […]

A luta da humanidade contra as ditaduras do século XX ajudou a construir  uma cultura de resistência com obras memoráveis no teatro, na pintura, no cinema, que se tornaram parte obrigatória de nossa formação. Preso por oito anos num campo de concentração nazista, o pastor luterano Martin Niemoller (1892-1984) deixou linhas memoráveis pela simplicidade e […]

A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais do cidadão e limitar o poder estatal. Inúmeros tratados e convenções internacionais1 preveem esse direito, a Constituição de 1988 o consagra como garantia individual e cumpre sua missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa investigada […]