O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. Com a decisão, foi mantida uma decisão liminar (provisória) do ministro Ayres Britto, já aposentado, que […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba. Celso de Mello seguiu o voto do […]

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta quarta-feira (9) à presidente da corte, Cármen Lúcia, um ofício com proposta para ampliar a restrição do foro especial para todas as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Se aprovada, […]

No novo desmembramento da colaboração da J&F, Raquel Dodge pediu o envio para Sérgio Moro dos anexos e termos de declaração em que Joesley Batista revela ter pago US$ 150 milhões em contas no exterior – que estariam em seu nome. A propina seria uma contrapartida ao acesso privilegiado do empresário aos cofres do BNDES, […]

O STF vai analisar mais um recurso que pede a liberdade de Lula, apresentado pela defesa do presidiário ilustre contra decisão do Superior Tribunal de Justiça. No mês passado, Humberto Martins, vice-presidente do STJ, enviou ao Supremo o caso, que agora chegou e foi distribuído para Edson Fachin. Será julgado como um HC comum, e […]

O Brasil está sofrendo, muito. Há uma imagem que tem ocupado minha imaginação recorrentemente. As elites brasileiras, sádicas, amarraram o corpo social numa maca e o estão operando, mutilando-o, torturando-o, retirando órgãos vitais, sem anestesia. O corpo assiste a tudo consciente, lúcido, de olhos abertos. O que dói mais? O golpe, a prisão de Lula, […]

Condenado sem provas por supostas reformas num imóvel da OAS localizado na cidade de Guarujá (SP), num processo que jamais poderia ter sido julgado no Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso para que não possa participar das eleições presidenciais de 2018, que ele provavelmente venceria em primeiro turno. É uma situação […]

O professor de sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira comanda um grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”, que utiliza a técnica da prosopografia (biografia coletiva de determinado grupo social ou político) para demonstrar que pessoas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações são herdeiros de figuras […]

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia carcereira faz boca de urna dizendo que a Corte já desconheceu o recurso do ex-presidente Lula e ele continuará preso na PF de Curitiba. De acordo com os jornalões golpistas, […]

Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba. Dito isto, a prisão política do ex-presidente — aos olhos do Supremo — tem que cumprir a função de afastá-lo da eleição deste ano. […]

O jornalista Fernando Brito, editor do blog Tijolaço, afirma que o voto de Gilmar Mendes escancarou a posição política da presidente daquele tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Brito afirma que “Cármen Lúcia não aceitou pôr em pauta [as Ações Diretas de Constitucionalidade 42 e 43], personalizando a questão no julgamento de seu habeas corpus  pessoal e […]

O procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Smanio, indicado ao cargo pelo então governador Geraldo Alckmin, requisitou para si o inquérito que investiga o ex-governador. Com a decisão, Smanio decidirá quem será o responsável pelas investigações que pesam contra Alckmin. A requisição de Smanio permitiu a Alckmin ganhar tempo: o caso está paralisado até que o procurador-geral defina o destino da apuração. […]