O PT nomeou 13(treze)membros do STF, durante a sua gestão, e não conseguiu hegemonia protetiva? E nem sequer os nomeados como supostos “guardiões da constitucionalidade” não lhes deram o direito a serem julgados com os princípios da Constituição Federal de 1988, estrupada e vilipendiada, COM MENSALAO CONVERTENDO DINHEIRO PRIVADO DA VISANET EM DINHEIRO PUBLICO,com o […]

Já imaginaram um verdadeiro dream team das ciências humanas no mundo? Com juristas, filósofos, sociólogos, historiadores e economistas? E todos assinando o mesmo documento? Aconteceu. Resolveram assinar um manifesto global denunciando a perseguição política de Sérgio Moro contra Lula e convocando o mundo a exigir a libertação imediata do nosso maior preso político. Como diz […]

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]

Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado PC do B ingressou na manhã desta terça com petição no STF para que o ministro Marco Aurélio Mello conceda liminar em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54) sobre presunção de inocência. Uma liminar no caso pode […]

Na sexta (22), o magistrado havia rejeitado a análise do pedido da defesa do petista para efeito suspensivo da execução da pena, nesta terça (26), na Segunda Turma. A defesa reivindica que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na […]

Os brasileiros que estão chocados com o facínora Donald Trump, que enjaula crianças e as separa dos pais imigrantes, devem ficar mais atentos aos monstros em sua própria casa. O fascista Jair Bolsonaro, que desponta em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, é um seguidor do carrasco. Em novembro de 2016, logo após a vitória do […]

Na semana passada, mais uma vez o Poder Judiciário brasileiro passou recibo do processo de APODRECIMENTO em que mergulharam as instituições brasileiras ao marcar e, depois, desmarcar julgamento de recurso de Lula ao STF no dia 26 de junho. Tudo se deveu a uma manobra vergonhosa do TRF4. Agora, porém, a defesa do ex-presidente se […]

Jornal GGN – Mais de 270 advogados, professores de Direito e juristas assinam uma carta pública, divulgada nesta segunda (25), contra a manobra do ministro Edson Fachin, que impediu que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal pudesse analisar uma medida cautelar com efeito suspensivo da pena imposta ao petista no caso triplex. “Não bastasse […]

Alexandre de Moraes (2007), leciona que o princípio da presunção de inocência é um dos princípios basilares do Estado de Direito. E como garantia processual penal, visa à tutela da liberdade pessoal, salientando a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é de forma constitucional presumido inocente, sob pena de retrocedermos ao […]

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugere que Edson Fachin está sendo chantageado para pisotear a constituição e manter Lula como preso político. “Deve haver algo muito sinistro que atormenta o Fachin para ele ter se tornado o pusilânime que se tornou. Destruir sua biografia, seus valores e princípios. Um advogado […]

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede liberdade. Antes do julgamento, ele quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto. Como foi dado prazo de 15 dias para […]

Até há pouco tempo um incondicional apoiador da Operação  Lava Jato na mídia e um dos principais escoadouros dos vazamentos produzidos pelos Moros, Dallagnois e companhia, o jornal O Estado de S. Paulo, seguramente surpreendeu seus leitores, na edição de sexta feira, 22. Com o título de Derrota do Arbítrio, a nota principal da página editorial do […]