Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da […]

Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.

Não há incompatibilidade entre eleições e mobilização. Pelo contrário, a mobilização pela democracia e pela liberdade de Lula é o caminho que pode potencializar as candidaturas progressistas e de esquerda.

Vale ressaltar que Juristas de todo o país se manifestaram sobre o episódio lamentável em Curitiba.

Diante da barafunda criada pela bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Para ministros do STJ e […]

Para Associação Juízes para a Democracia, é “incabível” que “magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau”

Ao final de várias idas e vindas, a palavra final veio do presidente do TRF4, Thompson Flores. Lula permanece preso em Curitiba. Abaixo, matéria da Carta Capital. Volto em seguida. Na Carta Capital Thompson Flores, presidente do TRF4, nega liberdade a Lula por Redação — publicado 08/07/2018 19h52 Ele acompanhou a decisão do desembargador Gebran Neto, […]

Sérgio Moro, Juiz Federal responsável pelo desmonte da indústria nacional e pela farsa denominada Lava-Jato, condenou o Presidente Lula sem provas, nega a oitiva do advogado Rodrigo Tacla Duran arrolado como testemunha em diversos processos (porque ele teria conhecimento de malfeitos praticados por Moro e seu padrinho), agora decidiu não cumprir uma ordem de Desembargador […]

Demonstrando ceticismo diante da soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que a situação judicial do petista chegou a um “momento muito difícil”. Ela declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode “restabelecer” a justiça para Lula, mas destacou que sua esperança está “no povo brasileiro”. “Antes das falas de Gleisi, […]

Os governadores da Bahia, Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará assinaram neste domingo (08) um manifesto em defesa da justiça e da libertação do ex-presidente Lula. Confira a nota na íntegra:  Manifesto dos governadores que defendem a justiça e Lula Livre Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa notícia da […]

O jurista Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, afirmou neste domingo (8) que a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma. Para ele, “o único que […]