A Corte iniciou o julgamento em 1º de abril, quando o relator do caso votou contra a cassação do senador. Mais 6 desembargadores vão votar O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3/4) o julgamento de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De autoria do PT e do PL, as Ações de Investigação […]

Bolsonaro e Michelle entraram com ação por falas de Lula de que móveis desapareceram do Alvorada na gestão deles. Móveis foram encontrados A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da esposa dele, Michelle Bolsonaro (PL), com pedido de indenização contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por […]

TSE apontou que deputado compartilhou “conteúdo descontextualizado” sobre Lula e PT nas eleições de 2022. Fachin rejeitou recurso da defesa O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra multa de R$ 30 mil por fake news relativas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao então candidato […]

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu para que recurso tramitasse no STF, mas Alexandre de Moraes negou seguimento O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 5 mil aplicada pela Corte Eleitoral por propaganda negativa antecipada nas eleições de 2022. Bolsonaro tentou recorrer […]

O pedido foi aceito pela Justiça, que agora procura incluir Protógenes na lista de foragidos da Interpol e bloquear seu passaporte  Um juiz federal em São Paulo ordenou a prisão preventiva de Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal, em relação a uma ação judicial sobre suposta quebra de sigilo funcional movida pelo banqueiro Daniel Dantas. […]

Há uma tendência clara de que sua decisão será pela cassação de Moro O relator Luciano Falavinha, encarregado do caso que poderá levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro, deve apresentar um voto volumoso de aproximadamente 200 páginas, conforme indicaram fontes próximas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Embora Falavinha não tenha […]

A vítima tinha 17 anos na época. Insultos foram confirmados por testemunha No desdobramento de um episódio ocorrido em agosto de 2023, Angelo Guido Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro (PL), tornou-se réu neste mês após ter sido denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homofobia e ameaça contra um funcionário de supermercado no interior […]

Atualmente, investigações de crimes cometidos no mandato ou em função do cargo devem permanecer na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a restrição do foro privilegiado de senadores, ministros e deputados após seis anos. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que enviou um recurso para ser analisado em plenário virtual. Em […]

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por fraudar empréstimos e criar programa para esconder recursos obtidos ilegalmente Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), virou réu por falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, após a Justiça do Distrito Federal acatar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e […]

Se aprovado pela CCJ, o parecer ainda precisará do aval do plenário da Câmara, o que ainda não tem data para ocorrer Com o pedido de vista sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a análise da medida cautelar contra o parlamentar pelo plenário da Câmara só deve acontecer na segunda semana […]

Uma soldado foi desligada da PMDF após ser diagnosticada com autismo e considerada “incapaz para o serviço policial militar” O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a Polícia Militar (PMDF) reintegre uma soldado autista que foi expulsa da corporação. A soldado em questão foi alvo de um ato administrativo de licenciamento, no […]

Lei que rege as delações premiadas exige que sejam apontadas provas que deem sustentação à palavra de criminosos confessos O relatório da Polícia Federal revela uma lacuna crucial na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Nele, não são apresentadas evidências concretas que corroborem os relatos do assassino Ronnie Lessa […]