Presidente do partido estava foragido e não havia sido encontrado por agentes durante a semana Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade e ex-Pros, se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (15/6), após ficar foragido desde quarta (12). Ele permanecerá sob custódia até liberação para ingresso no sistema penitenciário. Eurípedes, segundo a PF, é alvo da Operação Fundo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que muda a regra de remuneração do FGTS e determina a correção do saldo do Fundo de Garantia pela inflação do período. Ou seja, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terá que ser remunerado anualmente, no mínimo, pelo IPCA. Decisão importante para conjunto dos trabalhadores […]

A ofensiva da Polícia Federal (PF) para capturar os fugitivos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro enfrenta vários obstáculos legais e políticos na Argentina, complicando a extradição dos réus responsáveis pela invasão e depredação promovida por bolsonaristas em Brasília, segundo informações da colunista Malu Gaspar, do Globo. De acordo com as autoridades brasileiras, […]

A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação que o obriga o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint […]

Condenação é histórica. Jogo entre Valencia x Real Madrid, em 2023, foi paralisado por atos de racismo contra Vini Jr A LaLiga anunciou, nesta segunda-feira (10/6), que três torcedores do Valencia que proferiram ofensas racistas contra Vinícius Júnior foram condenados a 8 meses de prisão, dois anos de banimento dos estádios de futebol em jogos organizados pela Federação Espanhola […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou o policial militar Ronaldo Rosa de Souza e o empresário Rogério Vilela a penas de 14 e 19 anos, respectivamente. A anulação ocorreu porque os réus usavam uniformes de presidiários durante a sessão plenária no Fórum Criminal da Barra Funda, em março deste ano. […]

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, teve o voto seguido pela totalidade dos magistrados do STF na sessão desta quinta-feira (23/5) Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à […]

Famílias de autistas receberam e-mail informando “prejuízos acumulados” às operadoras e com o cancelamento unilateral dos planos de saúde A Justiça do Distrito Federal concedeu, nessa terça-feira (21/5), uma liminar que proíbe os planos de saúde de excluírem pacientes autistas do serviço, exceto em casos de inadimplemento, sob pena de multa diária no valor de R$ 59 […]

O órgão recebeu 680 denúncias de todo o estado. Desse total, 315 estabelecimentos denunciados foram apurados; galão de água era vendido por até R$ 80 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou pelo menos 65 estabelecimentos que estariam praticando preços abusivos durante o período de enchentes no estado. Em alguns locais, o […]

Justiça do DF determinou validade do ingresso no sistema de cotas para dois reprovados em banca de heteroidentificação no concurso da AGU A Justiça do Distrito Federal reverteu duas decisões que negaram o direito a cota para autodeclarados negros aprovados no concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ambos passaram em todas as etapas do concurso, realizado pelo Centro Brasileiro […]

A PGR considerou que Marielle Franco foi morta por representar um obstáculo para os interesses econômicos dos Brazão A apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inaugurou novo capítulo na busca por responsabilização dos autores do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PGR apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra quatro pessoas. […]

Ministra ficará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques Por André Richter, repórter da Agência Brasil – A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a […]