Em reunião com o ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, tive a oportunidade de externar a preocupação com o PPCUB aprovado na CLDF. A deputada federal, Erika Kokay, e o deputado distrital, Gabriel Magno, também participaram do encontro. Brasília será completamente desfigurada com o Plano que, ao invés de preservar, visa destruir […]

Gabriela Hardt, porém, continua a ser investigada em um processo que apura a destinação de recursos para a criação de uma fundação por parte procuradores da Lava Jato Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de […]

A Justiça decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta (28/6) A defesa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) afirmou que a falta de pagamento de pensão alimentícia ocorreu por um erro da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira (28/6), a Justiça decretou a prisão do deputado. O mandado, porém, ainda não foi emitido. Ao Metrópoles, […]

Conselheiro relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello destacou que a investigação contra os desembargadores não será comprometida pelo retorno deles ao trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, o retorno às atividades dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar decisões judiciais que resultaram na prisão de pessoas portando até 40 gramas de maconha. A maioria desses casos, segundo dados apresentados pelos ministros do Supremo Tribunal […]

Corte avalia que ainda há mudanças a serem feitas no edital que trata da privatização do maior terminal de passageiros do Distrito Federal O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o edital que trata da privatização da Rodoviária do Plano Piloto. A Corte avalia que há mudanças e adequações a serem feitas no […]

A decisão de Gilmar, assinada na sexta-feira (21) atinge a ação proposta pelo Ministério Público 247 – O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o trancamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes, que tramita na Justiça de São Paulo. De acordo com o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna […]

Advogado expressou preocupação com a demora na tomada de ações judiciais, alertando que o prolongamento do processo pode beneficiar o ex-ocupante do Planalto politicamente. Assista O advogado e cientista político Jorge Folena defendeu, em entrevista ao programa Boa Noite 247 desta sexta-feira (21), que já existem ‘provas cabais’ que justificam a propositura de uma ação […]

Plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres poderão denunciar situações de violência Agência Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, […]

Agentes da PF executam mandados de busca e apreensão e de busca pessoal nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20/6, a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos […]

Contrato entre Ministério da Justiça e BNDES prevê aparelhamento policial nos estados da Amazônia Legal. Presidente Lula pediu urgência na execução dos valores Lula: “Nunca se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia” Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (17), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) […]

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, […]