A decisão de Gilmar, assinada na sexta-feira (21) atinge a ação proposta pelo Ministério Público 247 – O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o trancamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes, que tramita na Justiça de São Paulo. De acordo com o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna […]

Advogado expressou preocupação com a demora na tomada de ações judiciais, alertando que o prolongamento do processo pode beneficiar o ex-ocupante do Planalto politicamente. Assista O advogado e cientista político Jorge Folena defendeu, em entrevista ao programa Boa Noite 247 desta sexta-feira (21), que já existem ‘provas cabais’ que justificam a propositura de uma ação […]

Plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres poderão denunciar situações de violência Agência Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, […]

Agentes da PF executam mandados de busca e apreensão e de busca pessoal nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina Nota da Polícia Federal – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20/6, a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos […]

Contrato entre Ministério da Justiça e BNDES prevê aparelhamento policial nos estados da Amazônia Legal. Presidente Lula pediu urgência na execução dos valores Lula: “Nunca se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia” Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (17), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) […]

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, […]

Presidente do partido estava foragido e não havia sido encontrado por agentes durante a semana Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade e ex-Pros, se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (15/6), após ficar foragido desde quarta (12). Ele permanecerá sob custódia até liberação para ingresso no sistema penitenciário. Eurípedes, segundo a PF, é alvo da Operação Fundo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que muda a regra de remuneração do FGTS e determina a correção do saldo do Fundo de Garantia pela inflação do período. Ou seja, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terá que ser remunerado anualmente, no mínimo, pelo IPCA. Decisão importante para conjunto dos trabalhadores […]

A ofensiva da Polícia Federal (PF) para capturar os fugitivos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro enfrenta vários obstáculos legais e políticos na Argentina, complicando a extradição dos réus responsáveis pela invasão e depredação promovida por bolsonaristas em Brasília, segundo informações da colunista Malu Gaspar, do Globo. De acordo com as autoridades brasileiras, […]

A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação que o obriga o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint […]

Condenação é histórica. Jogo entre Valencia x Real Madrid, em 2023, foi paralisado por atos de racismo contra Vini Jr A LaLiga anunciou, nesta segunda-feira (10/6), que três torcedores do Valencia que proferiram ofensas racistas contra Vinícius Júnior foram condenados a 8 meses de prisão, dois anos de banimento dos estádios de futebol em jogos organizados pela Federação Espanhola […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou o policial militar Ronaldo Rosa de Souza e o empresário Rogério Vilela a penas de 14 e 19 anos, respectivamente. A anulação ocorreu porque os réus usavam uniformes de presidiários durante a sessão plenária no Fórum Criminal da Barra Funda, em março deste ano. […]