Em abril deste ano, ele chamou a parlamentar de “assessora de assuntos de cama” O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) virou réu na Justiça Eleitoral pelo crime de violência política de gênero contra a senadora cearense Janaína Farias (PT). A denúncia foi encaminhada pela procuradora Sandra Viana Pinheiro à Justiça Eleitoral no início de maio. A […]

Segundo a Defensoria Pública do DF, ao longo do primeiro semestre de 2024, cerca de, 14,7 mil solicitações foram feitas pela população A cada hora, em média, três pedidos de pensão alimentícia e de revisão do valor pago às crianças, adolescentes e dependentes chegam à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Segundo o Sistema de Solução Avançada […]

Aprovação de abertura da nova vara do Tribunal de Justiça é dada como certa, pois tem apoio da gestão da Corte e atende a diretrizes do CNJ O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) criará uma vara especializada para os casos de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A […]

Juíza Tatiana Dias Medina encerrou processo sem apreciação dos pedidos porque parte autora não apresentou requisitos mínimos para a ação A 18ª Vara Cível de Brasília extinguiu a ação civil pública na qual a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos pedia a condenação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do ex-secretário de Segurança Pública do […]

Influenciador foi acusado de injúria após chamar presidente da Câmara de “excrementíssimo” durante seminário A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento do pedido de investigação feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. A acusação de injúria surgiu após Neto se referir a Lira como “excrementíssimo” […]

A decisão pode ser questionada no TST determinou multa de R$ 100 mil apenas se a Ypê voltar a fazer propaganda política a seus funcionários O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Química Amparo, dona da marca de detergentes Ypê, por uma live a favor de Jair Bolsonaro (PL) na campanha […]

Em reunião com o ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, tive a oportunidade de externar a preocupação com o PPCUB aprovado na CLDF. A deputada federal, Erika Kokay, e o deputado distrital, Gabriel Magno, também participaram do encontro. Brasília será completamente desfigurada com o Plano que, ao invés de preservar, visa destruir […]

Gabriela Hardt, porém, continua a ser investigada em um processo que apura a destinação de recursos para a criação de uma fundação por parte procuradores da Lava Jato Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil – O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de […]

A Justiça decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta (28/6) A defesa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) afirmou que a falta de pagamento de pensão alimentícia ocorreu por um erro da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira (28/6), a Justiça decretou a prisão do deputado. O mandado, porém, ainda não foi emitido. Ao Metrópoles, […]

Conselheiro relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello destacou que a investigação contra os desembargadores não será comprometida pelo retorno deles ao trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, o retorno às atividades dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar decisões judiciais que resultaram na prisão de pessoas portando até 40 gramas de maconha. A maioria desses casos, segundo dados apresentados pelos ministros do Supremo Tribunal […]

Corte avalia que ainda há mudanças a serem feitas no edital que trata da privatização do maior terminal de passageiros do Distrito Federal O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o edital que trata da privatização da Rodoviária do Plano Piloto. A Corte avalia que há mudanças e adequações a serem feitas no […]