O Tribunal de Justiça do DF atendeu ao pedido de um banco para que Jair Renan Bolsonaro pague uma dívida A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília determinou a apreensão de R$ 360 mil da conta de Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende ao pedido […]

Reportagem do jornalista acusa ministro de usar TSE “fora do rito” para investigar bolsonaristas, iniciando campanha global da extrema-direita O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha […]

Magistrado que analisou ação popular justificou que alegações de autores do pedido “não têm amparo em estudo técnico ou documento relevante” A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido para suspender a portaria da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que trata do fim do pagamento em dinheiro nos ônibus da capital federal. Três […]

Alexandre de Moraes intimou Bolsonaro e Valdemar a explicarem um eventual encontro em São Paulo, apesar de estarem proibidos de manter contato  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, a explicarem sua presença em um evento político em São Paulo, […]

Eles têm sido alvos de ataques dos dois políticos e já foram chamados de “cachorrinhos de Moraes”, em uma referência ao ministro do STF Delegados da Polícia Federal (PF) decidiram fazer representações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Marcos Do Val (Podemos) às comissões de ética da Câmara e do Senado por quebra do decoro […]

A PGR interpretou como inconstitucional o formato atual das chamadas “emendas Pix”, que garante a transferência direta de recursos públicos A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpretou como inconstitucional o formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional. Com isso, a PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim imediato da modalidade de envio de emendas […]

Em 1º lote, o governo pede o ressarcimento aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7/8), ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela depredação de prédios públicos na Praça dos […]

Segundo a Prosus, a rede pública sofre com o tempo de internação excessiva de pacientes em UPAs por conta da falta de leitos de retaguarda O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou informações à Secretaria de Saúde sobre qual seria o plano de ação para diminuir permanência nas Unidades de Pronto Atendimento […]

Gonet vai decidir contra quem oferecerá denúncia ao STF. É alta a expectativa de que Bolsonaro seja denunciado, já que é visto como líder do esquema O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebe nesta quinta-feira (1) o relatório da Polícia Federal que indiciou 12 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas. A […]

“Decisão exemplar do TJ do Rio Grande do Sul”, afirmou a deputada federal A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, celebrou nesta sexta-feira (26) a decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o empresário Luciano Hang por injúria e […]

Depois de concluir que não há irregularidades no certame, Tribunal de Contas liberou a continuação do processo de licitação; prazo da concessão é de 20 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) vai analisar as propostas apresentadas na concorrência nacional que  […]

Decisão da Justiça atinge reeducandos que já faziam jus ao direito na data da promulgação da nova legislação A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável da Justiça nesta quinta-feira (18) a respeito da manutenção do direito de pessoas em cumprimento de pena às saídas temporárias. O pedido, enviado por meio do Núcleo […]