Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reafirmou nesta sexta-feira que o partido não terá candidato alternativo para o caso de o ex-presidente Lula não poder participar da eleição deste ano. A declaração contraria o presidente do diretório regional do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaquá, que defendeu que a legenda […]

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. A decisão foi tomada após um vexame internacional do Brasil, que impediu Lula, maior referência internacional […]

A bancada do PT na Câmara Federal deverá entrar com representação contra o juiz federal Sérgio Moro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os deputados petistas vão pedir que o CNJ investigue o juiz da Lava Jato por suposto subfaturamento na compra de um apartamento em Curitiba. Um pedido de investigação já havia sido cogitado […]

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, enviou para revisão do ministro Celso de Mello a ação penal da presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PR), e de seu marido, Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esse pode ser a primeira investigação da Lava […]

O único argumento que uma parte da turma dos moralistas de plantão – vejam só o que é o moralismo, algo capaz de defender a imoralidade – e dizer que “está bem, o auxílio-moradia aos juízes que tem imóvel próprio não é decente, mas está na lei, é um direito deles”. Não, não está na […]

O deputado federal Carlos Zarattini (SP), que até recentemente era líder do PT, pediu ao procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol que investigue a compra de um imóvel pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação em primeira instância jurídica. Em junho de 2002, o juiz federal do TRF-4 Márcio Antonio Rocha vendeu o apartamento […]

O plano maquiavélico da burguesia antinacional brasileira, leia-se mídia e sistema financeiro, não era lançar Huck para a presidência. O plano maquiavélico era oferecer um acordo a Dilma para que ela nomeasse um neoliberal ministro da Fazenda e subisse os juros, para assim a desmoralizar e a afastar da enorme base popular que mobilizou na […]

O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da […]

Para professora do Instituto de Altos Estudos da América Latina (Iheal), em Paris, condenação do ex-presidente é ‘afronta ao Estado de Direito no Brasil’ Existe um denominador comum entre intelectuais franceses que analisam a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro especialistas em história e ciências políticas ouvidos pela RFI após a condenação do ex-presidente […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (1º) que existem “muitos falsos heróis” em matéria penal, ao se referir indiretamente ao juiz de Campos dos Goytacazes (RJ) que determinou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O comentário do ministro foi […]

Mesmo possuindo um imóvel próprio em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia; com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763; em determinados meses, o valor pode ser ainda maior; em dezembro de […]

Na abertura do ano do Judiciário no STF, na quinta, dia 1º, a PGR Raquel Dodge fez um discurso inflamado defendendo a prisão após condenação em segunda instância. “O Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade (sic), para que a Justiça seja bem distribuída. Para que haja o cumprimento […]