Decisões que penalizam trabalhador pioram o contexto de insegurança jurídica, avaliam especialistas MPF e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho aguardam decisão do STF sobre inconstitucionalidade da reforma trabalhista / José Cruz/Agência Brasil Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades que […]

A concessão de habeas corpus a Lula continua caminhando no STF. Após Marco Aurélio Mello conceder habeas corpus a condenada em 2ª instância, agora é Gilmar Mendes que suspende prisão de QUATRO condenados. Lula pode nem ser preso. O Supremo vai negar Habeas corpus só para ele? Sabendo disso, os golpistas, desesperados, agora querem impedir […]

Gilmar Mendes. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2.ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus […]

A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 21 de junho, às 9 horas, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das ações penais em que é réu, na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Ele é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (14) ao ministro do STF Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, o habeas corpus com o qual pretende impedir a eventual prisão do seu cliente, após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Fachin é […]

Uma comitiva de parlamentares vai ao Supremo Tribunal Federal entregar à presidente do órgão, ministra Cármem Lúcia, um documento suprapartidário pedindo que seja colocado na pauta da da Corte o julgamento de pedido de habeas corpus aos condenados em 2a instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado. Assinaram o documento PT, PDT, Psol, […]

Gilmar Mendes concedeu outro habeas corpus contra a execução de pena antes do esgotamento dos recursos aos tribunais superiores, em favor de quatro pessoas condenadas em primeira instância e que tiveram a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Escreve Mendes, na decisão: (…)no julgamento do HC 142.173/SP (de minha relatoria, Segunda Turma, DJe […]

Professores da rede municipal de ensino na capital paulista foram agredidos de forma brutal nesta quarta-feira 14 por policiais militares e por guardas civis municipais enquanto protestavam contra o desmonte da Previdência de São Paulo. Em greve, os docentes reagem à proposta de reforma da Previdência do prefeito João Doria (PSDB), que afeta mais de […]

A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores em Goiás comemorou nessa quarta-feira a ultrapassagem de mais de 1.000 Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato. O estado criou até agora 1.126 comitês que estão espalhados por todas as regiões de Goiás. Para a Presidente Estadual, professora Kátia Maria, o […]

A mobilização para que o Supremo Tribunal Federal rediscuta a execução penal após condenação em segunda instância, barrada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, só aumenta. Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão de audiência com o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar das ações […]

O plenário do Supremo pode atropelar a presidenta da corte Cármen Lúcia, a Carminha, se o decano Celso de Mello retomar o debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância. Carminha cede à pressão da Globo, pela prisão de Lula, e essa ingerência da emissora gera desconforto no colegiado. “Essa é uma questão extremamente delicada, porque […]

O deputado federal e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) mantém o discurso fascista e apresenta propostas absurdas. Em entrevista ao Jornal Estadão, ele propôs a criação de campos de refugiados para prender os imigrantes, especialmente da Venezuela. Bolsonaro também defende o presidente Trump dos EUA e seu muro na divisa com o México. “Não […]