O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE. Primeira Turma referendou decisão Após Cristiano Zanin se declarar impedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Luiz Fux foi sorteado como realator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível. […]

Ministra ficará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques Por André Richter, repórter da Agência Brasil – A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a […]

Projeto de lei complementar une sete leis eleitorais em uma única legislação e será prioridade de votação para os senadores O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela […]

Os ministros do tribunal também votaram pela manutenção das multas aplicadas por abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um recurso de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto, para reverter a condenação por abuso de poder político em 7 de Setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência.  […]

Sergio Moro é julgado pelo TRE-PR por suposto abuso de poder econômico no período de pré-campanha de 2022 O julgamento contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve início nesta segunda-feira (1º/4), mas foi paralisado logo após voto do relator, com um pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. As ações contra […]

Defesa do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro vai buscar dissociar o caso do da ex-senadora Juíza Selma Arruda, cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico no pleito de 2018 A defesa do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vai buscar dissociar o seu caso do da ex-senadora Juíza Selma Arruda […]

A Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), comandado por Moraes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfake” usada contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação […]

O órgão vai atuar principalmente em períodos eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir um centro de combate à desinformação, para atuar contra a divulgação de fake news durante o período eleitoral. A informação foi publicada neste domingo (10) pela Globo News. Órgãos como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal, além do […]

Arma-se um caso de Continuidade delitiva familiar e é hora de dar cabo ao menos desta sucessão de crimes eleitorais Ao menos em um detalhe a deputada Rosângela Moro e seu marido senador Sergio Moro revelam ser de fato um casal completo: o crime contra o eleitor. Ambos torturam as leis eleitorais para benefício próprio. […]

A Justiça Eleitoral do DF arquivou as duas ações penais eleitorais contra o ex-senador Gim Argello após anulação da condenação pelo STJ O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, Lizandro Garcia Gomes Filho, homologou o arquivamento das duas ações penais eleitorais contra o ex-senador Gim Argello oriundas da Operação Lava Jato. O caso chegou até […]

O ex-juiz declarado suspeito pelo STF pode perder o mandato de senador e tem julgamento marcado para o dia 1 de abril A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) mudou o seu título eleitoral de São Paulo para o estado do Paraná por causa da possível cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), […]

Ex-candidato ao governo na eleição de 2022 pode recorrer da decisão O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos, por de abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Ainda é possível […]