Ministro do STF foi ouvido sobre aspectos jurídicos, além do conteúdo, da nota que marcou a posição do governo brasileiro Alvo indireto de críticas do governo Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado pelo Itamaraty antes da publicação de uma nota oficial de resposta. De acordo com a […]

Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo terá 24 horas para enviar seu depoimento por escrito a partir do momento em que for intimado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o empresário e influenciador de extrema direita Pablo Marçal, candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, seja intimado nesta […]

De acordo com a Justiça Eleitoral, muitas contas no e-Título estão desativadas A ferramenta possibilita ao eleitor se identificar sem a necessidade de apresentar o título de eleitor, desde que o perfil no app esteja com foto atualizada. Para quem não tem a foto cadastrada no perfil do e-Título, é necessário levar um documento oficial com foto.  […]

Servidores do órgão acompanham a utilização da tecnologia ao redor do mundo Em diversas regiões do globo, pleitos eleitorais são deturpados com o avanço do uso indevido da inteligência artificial, principalmente com o recurso da “deepfakes” — técnica que permite trocar o rosto de pessoas em vídeos, com falas e contextos falsos, como um apoio […]

Kassio chegará à chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha 247 – O ministro do STF Kassio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, chegará à chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Atualmente, a instância máxima eleitoral é presidida pelo ministro […]

Na ocasião, o presidente descreveu a eleição deste ano em São Paulo como uma “verdadeira guerra” e incentivou seus eleitores a votarem no pré-candidato do PSOL à prefeitura de SP Sputnik – A ação foi movida pelo Partido Novo, que acusou Lula de violar a legislação eleitoral ao pedir votos para Boulos durante o ato no […]

Cármen Lúcia será a presidente da Corte durante as eleições municipais de 2024. Nunes Marques também toma posse como vice nesta 2ª feira A ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3/6), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, 350 pessoas foram convidadas para a […]

O TSE considerou não haver elementos para condenar o senador Sergio Moro por abuso de poder econômico no período pré-eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu na semana passada não cassar Sergio Moro (União-PR), ao negar recursos contra decisão da corte eleitoral regional do Paraná. O julgamento comemorado pelo parlamentar e por aliados, entretanto, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, absolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação proposta pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por falas do petista contra o ex-capitão, conforme informações do Blog do Ancelmo Gois, do Globo. O PL entrou com uma representação no Tribunal, alegando que Lula havia […]

Resolução dá ao TSE o poder de instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (23/5), uma resolução em que dá a si próprio o poder de instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos […]

O plenário do TSE aprovou, recentemente, súmula que orienta os tribunais regionais para casos de fraude à cota de gênero nas eleições Antecipando-se às eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou entendimento para orientar o combate às fraudes à cota de gênero nas candidaturas. Nos últimos pleitos, foram variados os casos de violação ao […]

Leandro Grass havia sido considerado inelegível pelo TRE-DF devido a uma propaganda feita durante o período eleitoral de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão que havia tornado Leandro Grassinelegível por oito anos. Com a nova decisão, o atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fica possibilitado de concorrer nas próximas eleições, […]