Lei é válida na Capital desde 2023 e prevê a destinação de valores arrecadados para programas sociais Diante do aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal nos últimos anos, o governo e parlamento local têm procurado estratégias para coibir a violência contra mulher. Desde 2023, uma lei distrital prevê punições financeiras aos agressores de mulheres. A norma, de […]

Ministro da Justiça detalhou aos senadores proposta de mudança constitucional, que inclui a ampliação da participação da sociedade civil na formulação de políticas e maior atuação das polícias contra o crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou aos senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta quarta-feira (9/4), detalhes da Proposta […]

Os ministros negaram provimento a recurso dos políticos e mantiveram decisão do TJDFT A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e da ex-deputada federal Jaqueline Roriz por improbidade administrativa em ação da Operação Caixa de Pandora, nessa terça-feira (9/4). Os ministros negaram provimento a recurso […]

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidenteBrasília (DF) 09/04/2025 – O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou, nesta terça-feira 8, desejar a morte do presidente Lula (PT), durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública. A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à […]

Léo Índio virou réu por envolvimento nos atos golpistas de 8/1 André Richter – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.Play Video […]

Procuradora concluiu que não há provas de que o ex-mandatário tenha agido com o intuito de perturbar o animal durante passeio de jet ski em São Sebastião 247 – O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava Jair Bolsonaro (PL) por possível importunação a uma baleia jubarte, durante um passeio de jet ski […]

Perderam de novo, manés! Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, tratado por Bolsonaro e seus asseclas como o carrasco número um do bolsonarismo, concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos, que no 8 de janeiro de 2023 escreveu com um batom vermelho na estátua da Justiça em Brasília a frase “Perdeu, Mané”. […]

Suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco, o ex-chefe da PCRJ Rivaldo Barbosa pede para responder caso em liberdade Preso há um ano suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder […]

Em decisão unânime, Terceira Turma do STJ manteve multa aplicada a pais que teriam se recusado a vacinar filha, no Paraná O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de multa para pais que não vacinarem os filhos contra a Covid-19. A decisão teve como base o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

O general é acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado 247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022. […]

Na quinta-feira (6/3), Bolsonaro chamou a denúncia da PGR de enredo para sustentar “o romance” e pediu rejeição das acusações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado. […]

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (28) o julgamento que determinará a validade da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para aumentar a transparência na […]