Diante da histórica denúncia da PGR, presidenta do PT e lideranças reforçam defesa da democracia e colocam ponto final em narrativa por anistia aos golpistas: Cadeia já! Sem anistia!”, defende Lindbergh Entre os crimes, os acusados responderão por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado A histórica denúncia da Procuradoria-Geral […]

Greg NasEmpresas de Donald Trump, presidente dos EUA, acusam Alexandre de Moraes de violar jurisdição e tentar censurar residentes dos EUAh-Pool/Getty Images) Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes é alvo de um processo movido pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media Technology Group Corp (TMTG), empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ação, […]

Moraes determinou relatórios quinzenais sobre investigados do 8 de Janeiro, e TJ-SP apontou rompimento de tornozeleiras e violações O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um relatório sobre os investigados do 8 de Janeiro que cumprem medidas cautelares, apontando a evasão de quatro pessoas. Como […]

Esse é o cálculo de quanto as quadrilhas perderam nas ações da corporação, conforme balanço apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública O crime organizado teve um prejuízo de R$ 5,6 bilhões, no ano passado — 70% a mais em relação a 2023, quando as perdas chegaram a R$ 3,3 bilhões. Os números são […]

A decisão, que atende a pedido da Polícia Federal (PF), está agora nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques A Justiça Federal na Bahia determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que investiga esquema de desvio milionário de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A decisão, […]

TJDFT garantiu inclusão de candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na concorrência detinada a pessoas com deficiência em concurso Por decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a inclusão de candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na concorrência destinada a pessoas com deficiência […]

A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar A juíza federal Liviane Kelly Soares, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,  declarou que a senadora Damares Alves (Republicanos) não tem legitimidade para apresentar a ação contra uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A […]

Norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) regulamenta o aborto legal em crianças vítimas de estupro O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou nesta terça feira (7/1) a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) […]

Advogados antecipam condenações severas no STF e expressam preocupação com a falta de segunda instância Conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, advogados dos indiciados na investigação da trama golpista aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Eles preveem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imponha […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2025 com uma agenda cheia de casos de relevância na economia. Entre os principais temas a serem discutidos estão o Orçamento Federal, a regulação de propaganda de alimentos, questões tributárias bilionárias, emendas parlamentares, debates sobre saúde, apostas e questões ambientais. Um dos processos mais aguardados é o do Marco […]

A Procuradoria-Geral de Justiça de PE decidiu arquivar as investigações sobre lavagem de dinheiro contra o cantor e donos da Vaidebet A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco decidiu pelo arquivamento das investigações relacionadas ao cantor Gusttavo Lima e a outras quatro pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) […]

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados 1.615 novos casos O número de processos judiciais relacionados a medidas de proteção à criança e ao adolescente no Distrito Federal cresceu 27% em 2024. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre janeiro e outubro […]