Suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco, o ex-chefe da PCRJ Rivaldo Barbosa pede para responder caso em liberdade Preso há um ano suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder […]

Em decisão unânime, Terceira Turma do STJ manteve multa aplicada a pais que teriam se recusado a vacinar filha, no Paraná O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de multa para pais que não vacinarem os filhos contra a Covid-19. A decisão teve como base o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

O general é acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado 247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a prisão do general Walter Braga Netto, acusado de tentar interferir nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país em 2022. […]

Na quinta-feira (6/3), Bolsonaro chamou a denúncia da PGR de enredo para sustentar “o romance” e pediu rejeição das acusações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado. […]

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (28) o julgamento que determinará a validade da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para aumentar a transparência na […]

Ministro do STF foi ouvido sobre aspectos jurídicos, além do conteúdo, da nota que marcou a posição do governo brasileiro Alvo indireto de críticas do governo Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado pelo Itamaraty antes da publicação de uma nota oficial de resposta. De acordo com a […]

“Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar.” Leão de Formosa, poema O Búzio e a Pérola É preciso sim discutir a denúncia contra Bolsonaro e seu bando que foi apresentada pelo Dr. Paulo Gonet ao Supremo Tribunal. É uma peça técnica e contundente. A turma que apoia Bolsonaro […]

Juiz da decisão disse que Pablo Marçal fez abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita São Paulo — A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (21/2), o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico durante a sua campanha pela Prefeitura de São Paulo, em 2024. A […]

Diante da histórica denúncia da PGR, presidenta do PT e lideranças reforçam defesa da democracia e colocam ponto final em narrativa por anistia aos golpistas: Cadeia já! Sem anistia!”, defende Lindbergh Entre os crimes, os acusados responderão por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado A histórica denúncia da Procuradoria-Geral […]

Greg NasEmpresas de Donald Trump, presidente dos EUA, acusam Alexandre de Moraes de violar jurisdição e tentar censurar residentes dos EUAh-Pool/Getty Images) Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes é alvo de um processo movido pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media Technology Group Corp (TMTG), empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ação, […]

Moraes determinou relatórios quinzenais sobre investigados do 8 de Janeiro, e TJ-SP apontou rompimento de tornozeleiras e violações O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um relatório sobre os investigados do 8 de Janeiro que cumprem medidas cautelares, apontando a evasão de quatro pessoas. Como […]

Esse é o cálculo de quanto as quadrilhas perderam nas ações da corporação, conforme balanço apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública O crime organizado teve um prejuízo de R$ 5,6 bilhões, no ano passado — 70% a mais em relação a 2023, quando as perdas chegaram a R$ 3,3 bilhões. Os números são […]