Conforme a Justiça italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa no camarim da boate milanesa Sio Café A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira, o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro […]

Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado Nesta quarta-feira será retomado o debate para o plenário do STF formar uma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O debate já foi adiado várias vezes desde 2015. No placar de 5 […]

Caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia solicitado mais tempo para análise em agosto do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 6 de março de 2024 a continuação do julgamento em plenário do recurso que versa sobre se […]

Edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira oficializou a indicação do juiz José Rodrigo Sade pelo presidente Lula para o TRE-PR O julgamento que pode cassar o ex-juiz suspeito e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode acontecer já na semana que vem, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo. Isto porque a indicação do juiz […]

Ex-ministro poderá ter seus direitos políticos devolvidos pelo STF e há planos para que ele se candidate a deputado federal nas próximas eleições O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) busca seu retorno à ativa na cena política brasileira. Com planos de participar de campanhas municipais estratégicas para o PT, Dirceu destaca a necessidade […]

Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado) Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de […]

Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (Foto: ABr) CartaCapital – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, agendou para 24, 26 e 31 de outubro o julgamento de ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]

Inelegível, Bolsonaro ainda passará por mais 15 julgamentos no TSE referentes às eleições de 2022. Lula responde a 4 ações do mesmo tipo Na mesma semana em que retoma o julgamento conjunto de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Após o voto do ministro Dias Toffoli, julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão. Placar está em 5 a 2 para rejeitar a tese Discussão será retomada na sessão desta quinta-feira. Falta um voto para a Corte formar maioria contra a tese – (crédito: CARLOS ALVES MOURA) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

Julgamento no Supremo Tribunal Federal pode começar nessa semana e há votos esperados para os dois lados, mas direção do placar final é incerta Questão deve ser discutida no STF até 2 de outubro – (crédito: Getty Images) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na tarde desta quinta-feira (14/9), o julgamento do segundo réu dos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, 43 anos, foi denunciado por participação nos atos antidemocráticos, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Thiago a 14 anos de […]