Os tribunais continuam tendo autonomia para promover os concursos locais Conjur – O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (14/11), por unanimidade, a criação do Exame Nacional da Magistratura. A aprovação nesse teste será requisito para que os candidatos se inscrevam nos concursos para juiz nas Justiças federal, estadual, Trabalhista e Militar. Os tribunais continuam tendo […]

Vice-Procuradora-Geral, Ana Borges Coêlho Santos, destacou que o deputado do PL deliberadamente propagou informações inverídicas visando prejudicar a reputação da parlamentar A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma manifestação na sexta-feira (10) defendendo a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Eduardo, conhecido como filho “03” de […]

Ministro se despede da Corte e retorna ao STJ. Sucessor na Corregedoria é Raul Araújo, que em algumas oportunidades votou favoravelmente ao ex-presidente Ministro relatou os processos que tornaram o ex-presidente inelegível – (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE) O ministro Benedito Gonçalves despediu-se, ontem, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discurso de encerramento de um ciclo de dois anos, […]

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão Danilo Gentili (Foto: Reprodução/Youtube) A Justiça paulista condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de R$ 20 mil à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) devido a publicações gordofóbicas nas redes sociais, destaca o Uol. A deputada, licenciada […]

Investigação é conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão Há um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta intimar sem sucesso o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro e a juíza Gabriela Hardt em relação a uma representação disciplinar aberta em setembro.  A investigação, conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe […]

O Judiciário citou alguns casos de violações de direitos Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado dentro de uma viatura da PRF em Sergipe, no dia 25 de maio de 2022 (Foto: Reprodução) 247 – Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram […]

Demais ministros têm até 7 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual da Corte Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília – 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters) Brasil de Fato – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pela invasão […]

Veja como votaram os ministros da Corte (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) 247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que bancos ou instituições financeiras poderão, sem acionar a Justiça, retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Luiz Fux, que observou que essa modalidade de execução […]

A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Vieira e Teodoro Santos passaram por sabatina na CCJ; conheça posições deles sobre temas divisivos Plenário do Senado Federal aprovou os três indicados ao STJ – (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado) O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), os três indicados para as vagas do Superior Tribunal de […]

O fim da farra está próximo!O TRE do Paraná, marcou para o dia 16 de novembro, o depoimento de Sergio Moro em ação que pode levar à cassação de mandato. Os processos contra Moro no Tribunal investigam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. Esperamos ansiosamente por esse depoimento, defender o indefensável é […]

Acusação é de uso da estrutura pública para fazer lives como candidato à reeleição, em 2022. Em caso de condenação,ex-presidente pode ser declarado, mais uma vez, inelegível Em junho, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

“Não é hora de mexer no STF”, diz Barroso após ofensiva do Congress Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/ST O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre a ofensiva do Congresso Nacional contra a Corte e disse “não está em hora de se […]