Ex-presidente foi intimado a comparecer à Polícia Federal na próxima quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre trama golpista O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Segundo […]

Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o vínculo trabalhista entre um entregador e a Rappi. Segundo a Carta Capital, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin, que […]

Em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, DPDF atua pelo acesso a unidades próximas às residências Com a proximidade do retorno às aulas da rede pública do Distrito Federal, iniciam-se as buscas por vagas em instituições de ensino para as crianças. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua, especialmente por […]

A decisão condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante no valor de R$ 20 mil por danos morais causados por sucessivos erros médicos A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante no valor de R$ […]

A Igreja Universal do Reino de Deus teve mantida sua condenação por demolir casarões históricos  Após vários recursos, a Igreja Universal do Reino de Deus teve mantida sua condenação por demolir casarões históricos em Belo Horizonte (MG), o valor é de R$ 23 milhões. A decisão partiu da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

L U L A! coisa e tal. Mas, que se dane. O fato, nu e cru, é que Lula vai sendo canonizado, imortalizado e santificado no altar máximo da glorificação histórica. Nem Che Guevara, nem Fidel Castro, nem Nelson Mandela chegaram perto dessa dimensão. E essa consagração é insuspeita: não há maior prêmio nem maior […]

A ideia é unificar procedimentos e evitar que dois agentes detidos em situações semelhantes em locais distintos sejam tratados de forma díspar Flávio Dino apresentará nesta quinta-feira (8) um projeto de lei detalhando como devem ser realizadas as audiências de custódia, bem como as situações em que as prisões preventivas são recomendadas. Dino deixará o […]

PGR apontou, em denúncia apresentada em agosto de 2023, que havia “profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF” O relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da responsabilidade das autoridades policiais em relação aos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia da […]

Ministro entendeu que empresas públicas sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. Por esse motivo, não contrariam a Constituição quando promovem a demissão imotivada de empregado […]

Apesar de ter passado e ter sido reconhecido como PCD pela banca, candidato foi barrado pela junta médica do GDF Por unanimidade, em decisão de 2ª instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu a posse de um candidato diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) […]

Ex-ministro poderá ter seus direitos políticos devolvidos pelo STF e há planos para que ele se candidate a deputado federal nas próximas eleições O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) busca seu retorno à ativa na cena política brasileira. Com planos de participar de campanhas municipais estratégicas para o PT, Dirceu destaca a necessidade […]

As Cortes iniciam o Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º/2). A partir de agora, os prazos processuais, antes suspensos, voltam a valer Esta quinta-feira (1º/2) marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A partir de agora, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam os julgamentos em plenário. Assim, […]