Arquivamento ocorreu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou o encerramento do caso após novas diligências 247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira, arquivar o inquérito que investigava a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) por suposta participação nos atos de 8 de janeiro. A […]

Na Itália para o II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado comentou proposta sobre Congresso derrubar decisões do STF Roma – Em Roma, na Itália, para participar do II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) falou sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional a fim de limitar os poderes do Supremo […]

Influenciadora digital e outros 17 suspeitos são soltos após decisão judicial, mas continuam sob medidas cautelares 247 – A influenciadora digital Deolane Bezerra foi liberada da Colônia Penal de Buíque, no Agreste de Pernambuco, em meio a uma investigação que apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado a jogos ilegais. Deolane, que havia sido presa […]

A coluna Fábia Oliveira apurou que a juíza Andréa Calado da Cruz tomou a decisão nesta segunda-feira (23/9); advogados já tomaram ciência A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23/9), que não vai soltar Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, nem os demais investigados da Operação Integration. A […]

Relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres mantém a recomendação de cassação do mandato de Brazão, seguindo a decisão do Conselho de Ética da Câmara 247 – O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira (23), refutou todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os dez estados com os maiores índices de focos de incêndio apresentem, em um prazo de um mês, um diagnóstico detalhado das causas das queimadas em seus municípios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19. Os estados também deverão […]

Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, por assédio está impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN Brasil, como medida […]

Caso envolve uma declaração feita por Nikolas durante um evento realizado na ONU em novembro de 2023, quando ele chamou Lula de “ladrão” A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

A promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele conclamou a sociedade para se unir contra o PPCub, que ameaça a preservação de Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A informação foi dada pela […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou as redes sociais para afirmar que o Poder Judiciário não invade a competência do Legislativo e que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia”. O […]

Em seu voto, o relator apontou a existência de indícios de violações aos deveres funcionais da magistratura Conjur – O Plenário do Conselho Nacional de Justiça já tem maioria a favor da abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) se recebe denúncia contra o ex-juiz suspeito senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra […]