O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Dias Toffoli também determinou que todos […]

Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro não veem caso como encerrado e cogitam recorrer ao STF Advogados do PL que estão à frente da ação eleitoral contra Sergio Moro (União-PR) não veem o caso como encerrado, mesmo após o TSE rejeitar a cassação do mandato do senador por unanimidade, nesta terça-feira (21/5). À coluna, […]

Entre os investigados estão o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o influenciador Pablo Marçal Sputnik – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, será a relatora do inquérito que apura mentiras e fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul. O procedimento foi instaurado nesta quarta-feira […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a reabertura da fase de provas na ação que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a reabertura da fase de provas na ação que pode levar à cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) como parte da nova coleta de […]

A decisão do STJ permite que a observação da Corte seja considerada em casos futuros Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ampliar o prazo para que vítimas de abuso sexual infantil ou na adolescência busquem por uma reparação contra o agressor.  Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que […]

Conselho Nacional de Justiça debate abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra ex-juízes da Lava Jato e desembargadores por irregularidades No centro de acaloradas discussões sobre possíveis irregularidades na atuação da Lava Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sob os holofotes, com pelo menos 107 magistrados sob investigação em todo o Brasil. Entre […]

O equipamento, desenvolvido em parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação, estará presente em diversas escolas públicas do DF A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai inaugurar mais uma unidade móvel de atendimento itinerante, dessa vez, exclusiva para as escolas públicas de Planaltina. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e […]

Os partidos tinham até as 23h59 desta segunda-feira (22) para recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) O PL e a da Federação Brasil da Esperança — formada pelo PT, PCdoB e PV-  entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do mandato do senador e ex-juiz suspeito Sergio […]

No Brasil, a lei permite o aborto quando existe risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo  A 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina que proibiu um procedimento em casos de interrupções legais de gestações com mais de […]

Julgamento sobre abertura de processo administrativo disciplinar contra os desembargadores do TRF-4 e juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior foi suspenso por pedido de vista Por Sérgio Rodas, Conjur – O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidirá em 21 de maio, data da próxima sessão presencial, se os herdeiros da “lava jato” responderão pelas infrações praticadas […]

Acolhimento será feito pela Defensoria Pública do DF e pela Polícia Civil do DF. Portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (8) A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vão acolher mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais para a realização […]

Arruda foi atacado pelo extremista no dia 9 de julho de 2022, em sua própria festa de aniversário e não resistiu aos ferimentos Tem início nesta quinta-feira (4), no Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu, o júri popular do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado pela morte de Marcelo Arruda, […]