O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os dez estados com os maiores índices de focos de incêndio apresentem, em um prazo de um mês, um diagnóstico detalhado das causas das queimadas em seus municípios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19. Os estados também deverão […]

Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, por assédio está impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN Brasil, como medida […]

Caso envolve uma declaração feita por Nikolas durante um evento realizado na ONU em novembro de 2023, quando ele chamou Lula de “ladrão” A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

A promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele conclamou a sociedade para se unir contra o PPCub, que ameaça a preservação de Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A informação foi dada pela […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou as redes sociais para afirmar que o Poder Judiciário não invade a competência do Legislativo e que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia”. O […]

Em seu voto, o relator apontou a existência de indícios de violações aos deveres funcionais da magistratura Conjur – O Plenário do Conselho Nacional de Justiça já tem maioria a favor da abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) se recebe denúncia contra o ex-juiz suspeito senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra […]

O julgamento, que ocorria no plenário virtual do STF, foi interrompido após destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal foi suspenso após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. Com isso, a deliberação, que ocorria de […]

Fuzileiro e irmão foram presos preventivamente nessa sexta-feira (31/5) após ameaçarem a família de Alexandre de Moraes Investigações apontam que os irmãos presos enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os suspeitos chegaram a detalhar o que pretendiam fazer com os filhos de Moraes, dizendo que […]

Garcia apresentou uma reclamação disciplinar contra Hardt no CNJ afirmando que relatou as ilegalidades à juíza em 2021 e que ela não tomou providências 247 – A juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta em processos da Lava Jato do Paraná, é citada em petições no STF (Supremo Tribunal Federal) e mais um procedimento disciplinar no […]

Moraes rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico 247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso de Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornaram inelegíveis fosse […]

Advogado apontou com antecedência que o ex-juiz suspeito seria absolvido Por Roberto Bertholdo, no X –O TSE resolveu, por unanimidade, manter a decisão do TRE/Pr, preservando assim o mandato do senador Sergio Moro.Eu havia antecipado, na semana passada, que se falava muito em Brasília sobre a formação de um “acórdão” político visando proteger o senador […]