Há preocupação com impedir mais exposição das mulheres que se apresentaram como vítimas Além de sigiloso, o procedimento preliminar aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, por assédio está impresso. Não há versão digitalizada, afirmam funcionários da corte ouvidos pela CNN Brasil, como medida […]

Caso envolve uma declaração feita por Nikolas durante um evento realizado na ONU em novembro de 2023, quando ele chamou Lula de “ladrão” A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

A promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele conclamou a sociedade para se unir contra o PPCub, que ameaça a preservação de Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A informação foi dada pela […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou as redes sociais para afirmar que o Poder Judiciário não invade a competência do Legislativo e que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia”. O […]

Em seu voto, o relator apontou a existência de indícios de violações aos deveres funcionais da magistratura Conjur – O Plenário do Conselho Nacional de Justiça já tem maioria a favor da abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes” A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (4) se recebe denúncia contra o ex-juiz suspeito senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra […]

O julgamento, que ocorria no plenário virtual do STF, foi interrompido após destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal foi suspenso após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. Com isso, a deliberação, que ocorria de […]

Fuzileiro e irmão foram presos preventivamente nessa sexta-feira (31/5) após ameaçarem a família de Alexandre de Moraes Investigações apontam que os irmãos presos enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os suspeitos chegaram a detalhar o que pretendiam fazer com os filhos de Moraes, dizendo que […]

Garcia apresentou uma reclamação disciplinar contra Hardt no CNJ afirmando que relatou as ilegalidades à juíza em 2021 e que ela não tomou providências 247 – A juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta em processos da Lava Jato do Paraná, é citada em petições no STF (Supremo Tribunal Federal) e mais um procedimento disciplinar no […]

Moraes rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico 247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso de Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornaram inelegíveis fosse […]

Advogado apontou com antecedência que o ex-juiz suspeito seria absolvido Por Roberto Bertholdo, no X –O TSE resolveu, por unanimidade, manter a decisão do TRE/Pr, preservando assim o mandato do senador Sergio Moro.Eu havia antecipado, na semana passada, que se falava muito em Brasília sobre a formação de um “acórdão” político visando proteger o senador […]

O Ministro do STF Dias Toffoli concluiu que as condenações advindas da Operação Lava Jato foram feitas a partir de medidas arbitrárias Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21/5), todas as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Dias Toffoli também determinou que todos […]