A questão foi decidida após um homem branco ser chamado de “escravista cabeça branca europeia”. O Ministério Público disse que houve injúria racial André Richter – Repórter da Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos […]

Ministro do STF lembrou dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o país tem lugar para todas as vozes O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (3/2), que não há lugar no Brasil para quem “não aceita a democracia”. O magistrado discursou na abertura […]

Sessão será aberta com o Hino Nacional. Depois, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fará um pronunciamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3/2), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade está marcada para as 14h e deve contar com a presença de autoridades, como o presidente […]

Estarão presentes também autoridades do Legislativo e do Executivo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e a OAB O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3/1), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. Na ocasião, estarão presentes autoridades do Legislativo e do Executivo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e do […]

Em cinco anos, 774 mulheres que praticaram aborto passaram a responder criminalmente, diz DataJud Uma mulher provoca um aborto, tem complicações e precisa ir ao hospital. Lá, os médicos desconfiam que a interrupção da gravidez não ocorreu de forma espontânea e a denunciam para as autoridades, quebrando o sigilo médico. A cena, segundo especialistas, não é […]

caso pode redefinir os limites da Lei da Anistia, reabrindo debate sobre crimes de lesa humanidade no Brasil 247 – Após 54 anos, a morte do ex-deputado Rubens Paiva segue sem desfecho definitivo quanto à possibilidade de punição dos responsáveis, protegidos pela Lei da Anistia. Como relatado pela Folha de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Bancada da educação cita prejuízos e impactos sobre estudantes Agência Brasil – A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira […]

A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em caráter cautelar nesta quarta-feira (22/1). A AGU recorreu O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (22/1), o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em […]

Relatório da CGU apontou que Finatec recebeu R$ 6,6 milhões em empenho de emendas parlamentares, mas faltou em transparência de recurso A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) é uma das 13 instituições que tiveram repasses de emendas parlamentares suspensos por falta de transparência após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente e ida dele para posse de Trump nos Estados Unidos O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a retenção do passaporte dele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não o impede de fugir do Brasil. A declaração do político foi dada em […]

Para 2025, a Justiça se prepara para o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados Faltando duas semanas para a abertura do ano Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue atuando em regime de plantão dos gabinetes, como faz desde o mês de dezembro, com importantes decisões para temas […]

Para 2025, a Justiça se prepara para o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados Faltando duas semanas para a abertura do ano Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue atuando em regime de plantão dos gabinetes, como faz desde o mês de dezembro, com importantes decisões para temas […]