Relatório da CGU apontou que Finatec recebeu R$ 6,6 milhões em empenho de emendas parlamentares, mas faltou em transparência de recurso A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) é uma das 13 instituições que tiveram repasses de emendas parlamentares suspensos por falta de transparência após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente e ida dele para posse de Trump nos Estados Unidos O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a retenção do passaporte dele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não o impede de fugir do Brasil. A declaração do político foi dada em […]

Para 2025, a Justiça se prepara para o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados Faltando duas semanas para a abertura do ano Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue atuando em regime de plantão dos gabinetes, como faz desde o mês de dezembro, com importantes decisões para temas […]

Para 2025, a Justiça se prepara para o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados Faltando duas semanas para a abertura do ano Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue atuando em regime de plantão dos gabinetes, como faz desde o mês de dezembro, com importantes decisões para temas […]

Os advogados devem entregar à Justiça arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, calibre .380, em nome do ex-deputado preso no RJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que os advogados de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entreguem à Justiça arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, calibre .380, […]

Decisão do ministro do STF ocorre após relatório da CGU que metade das entidades não têm mecanismos adequados de transparência  Após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falta de transparência, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos pagamentos destinados por emendas parlamentares para organizações não governamentais (ONGs) que não […]

O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, ainda disse que declaração do ministro Alexandre de Moraes “ofende a minha honra profissional” O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, respondeu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que considerou de “má-fé” os argumentos da defesa para contestar a decisão que revogou […]

Ex-deputado federal voltou à prisão após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça 247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele foi preso pela Polícia Federal em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, por descumprir as condições de sua liberdade condicional. A medida, […]

Ex-deputado Daniel Silveira passa o Natal na cadeia por violar condições de liberdade condicional O ex-deputado Daniel Silveira será mantido preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Silveira passou por audiência de custódia nesta terça-feira (24/12), após ser preso novamente na madrugada desta véspera de Natal. Em decisão assinada na tarde desta terça, […]

Saldanha atuava na internet e foi preso pela primeira vez após atacar tribunais Atendendo a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Roque Saldanha foi preso nesta sexta-feira (20/12). É a segunda vez que ele vai parar atrás das grades por uma determinação de Moraes. Saldanha é investigado por articular atos criminosos contra […]

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 247 – Com maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da condenação do ex-presidente Fernando Collor, a sentença de prisão ainda não deve ser cumprida de imediato. A informação foi divulgada pela CNN, que destacou os […]

O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros 247 – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, da cidade de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. No STF, o relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais 4 magistrados – os ministros […]