Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 247 – Com maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da condenação do ex-presidente Fernando Collor, a sentença de prisão ainda não deve ser cumprida de imediato. A informação foi divulgada pela CNN, que destacou os […]

O relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais quatro ministros 247 – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar inconstitucional a Lei 2.972/2023, da cidade de Votorantim (SP), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. No STF, o relator Gilmar Mendes foi acompanhado por mais 4 magistrados – os ministros […]

A decisão também ocorre num contexto de influência política de Jair Bolsonaro e do governador de Goiás, que apoiam candidaturas diferentes em Goiânia 247 – A juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, afirmou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e seu candidato à prefeitura da capital, Sandro Mabel (União Brasil), […]

O tribunal havia previamente afastado outro servidor e dois desembargadores auxiliares de Mato Grosso 247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou mais uma servidora suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, informa o colunista Aguirre Talento do portal UOL. A medida, anunciada na quinta-feira (24), faz parte de um processo administrativo disciplinar […]

O ministro do STF mencionou a Era Getúlio Vargas 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes comparou as propostas em análise no Congresso Nacional que limitam poderes da Corte à ditadura da Era Vargas. “Estamos falando de quatro ou cinco emendas constitucionais. Uma delas que revive um dispositivo da Polaca, a Carta de […]

STF condiciona a liberação de recursos à aprovação de novas regras pelo Legislativo. Orçamento secreto e emendas PIX seguem sob escrutínio 247 – Em reunião realizada nesta quarta-feira (24), ficou estabelecido que as emendas parlamentares suspensas só serão liberadas à medida que o Congresso Nacional cumprir etapas específicas estabelecidas em conjunto com o Supremo Tribunal Federal […]

Arquivamento ocorreu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou o encerramento do caso após novas diligências 247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira, arquivar o inquérito que investigava a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) por suposta participação nos atos de 8 de janeiro. A […]

Na Itália para o II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado comentou proposta sobre Congresso derrubar decisões do STF Roma – Em Roma, na Itália, para participar do II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) falou sobre as propostas que tramitam no Congresso Nacional a fim de limitar os poderes do Supremo […]

Influenciadora digital e outros 17 suspeitos são soltos após decisão judicial, mas continuam sob medidas cautelares 247 – A influenciadora digital Deolane Bezerra foi liberada da Colônia Penal de Buíque, no Agreste de Pernambuco, em meio a uma investigação que apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado a jogos ilegais. Deolane, que havia sido presa […]

A coluna Fábia Oliveira apurou que a juíza Andréa Calado da Cruz tomou a decisão nesta segunda-feira (23/9); advogados já tomaram ciência A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23/9), que não vai soltar Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, nem os demais investigados da Operação Integration. A […]

Relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres mantém a recomendação de cassação do mandato de Brazão, seguindo a decisão do Conselho de Ética da Câmara 247 – O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira (23), refutou todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os dez estados com os maiores índices de focos de incêndio apresentem, em um prazo de um mês, um diagnóstico detalhado das causas das queimadas em seus municípios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19. Os estados também deverão […]