O projeto apresentado destaca a importância de ações que abranjam eixos como assistência social e segurança alimentar, saúde, habitação, trabalho e renda Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano de Ação e Monitoramento para Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A ação foi […]

Com a regra atual aplicada pelo Ministério da Fazenda, remessas a pessoas físicas de compras até o valor citado são isentas de cobrança O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, abriu nesta terça-feira (28) a reunião de instalação do Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, […]

O bioma perdeu 11 mil km² de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a implementação de um novo conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da […]

O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções com 27 segmentos de igrejas evangélicas do Brasil. O compromisso […]

A União vai ajudar prefeituras a cobrir perdas de arrecadação do ICMS e a compensar a redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas […]

Segundo o vice-presidente, uma das saídas em análise seria substituir a desoneração da folha de pagamento por um percentual do faturamento O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda uma renegociação de dívidas para empresas inadimplentes, a exemplo do Desenrola Brasil, programa voltado a […]

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, as contas federais registraram déficit de 75,090 bilhões de reais O governo central registrou superávit primário de 18,277 bilhões de reais em outubro, ante um saldo positivo de 30,592 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (28). O resultado […]

Programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda voltado para a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens terá fundo especial de R$ 20 bilhões O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência […]

Aplicativo está integrado ao ConecteSUS e permite ao cidadão localizar facilmente a rede de saúde mais próxima O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (27) o aplicativo Hemovida. Os objetivos são incentivar a doação de sangue voluntária, captar mais doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. […]

Publicação com o nome dos aprovados consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta 2ª feira (27/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nomeou os médicos aprovados no mais recente concurso da Secretaria de Saúde (SES-DF). A publicação com o nome dos convocados consta no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (27/11). Os […]

Lançada neste sábado (25), iniciativa integra as ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Foto: Divulgação/MMulheres “Nossa ligação mais forte em defesa das mulheres”. Com esse slogan, o Ministério das Mulheres lança neste sábado (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma nova campanha do […]

Na avaliação do economista Marcos Mendes, a estratégia consiste em antecipar despesas para 2023 e postergar receitas para 2024 O economista Marcos Mendes, pesquisador da escola de negócios Insper, realizou um levantamento no qual ele mapeia medidas que o governo federal vem adotando para melhorar o resultado fiscal (a relação entre receitas e despesas das contas […]