Na legislação atual, o governo federal tem execução obrigatória sobre emendas individuais e de bancada. Um projeto no Senado estende o direito para comissões Gleisi Hoffmann e Rodrigo Pacheco (Foto: Divulgação) A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PLP) 46/2023, que estabelece a obrigatoriedade […]

Avaliação é que a base na Câmara foi ampliada após as negociações com o Centrão e isso deve se refletir em votos para as propostas de interesse do governo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião do Conselho Político da Coalizão, no Palácio do Planlto. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula […]

Senado rejeitou indicado do Palácio do Planalto para chefiar a DPU e Conselho Superior planeja nova votação para escolha do defensor Público-Geral (Foto: Divulgação/DPU) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que realizará uma reunião na próxima semana para definir os próximos passos após a rejeição, sem precedentes, pelo Senado, da indicação […]

“Conforme o governo Lula vai melhorando a vida do povo, os bolsonaristas vão aumentando o volume dos ataques, das mentiras e da violência”, afirmou a deputada federal Presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Nesta segunda-feira (30), marcando o primeiro aniversário da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o seu terceiro […]

Ministros Flávio Dino, Rui Costa e José Múcio Monteiro se reúnem nesta segunda-feira para discutir ações de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro Flávio Dino e ônibus incendiado no Rio (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Defesa) se reúnem nesta segunda-feira (30) […]

O Custo Brasil é definido como a diferença entre os custos de produção no país e a média dos custos na OCDE Da esq. para a dir. no círculo: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad […]

O governo federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para rádios comunitárias O governo federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para rádios comunitárias. O investimento seria usado para os meios de comunicação divulgarem os eventos culturais realizados pela lei. O governo Lula publicou, em setembro deste ano, uma […]

Veja o que uma empresa necessita para atender a novas regras publicadas no Diario Oficial da União Site de casa de aposta (Foto: Joédson Alves – Agência Brasil) 247 – O governo federal publicou nesta sexta-feira (27) normas para que empresas de apostas online, as chamadas “bets”, possam funcionar legalmente no Brasil. De acordo com o […]

Conferência será realizada no fim de novembro em Dubai Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, e Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil –O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá levar à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) as ações sustentáveis da agropecuária brasileira, como o programa […]

Será a primeira aparição pública do presidente após a realização de duas cirurgias no fim de setembro; cerimônia acontecerá na manhã desta sexta-feira (20/10) Lula trabalha do Palácio da Alvorada desde que passou, em 29 de setembro, por uma artroplastia do quadril e uma blefaroplastia – (crédito: Ricardo Stuckert) O presidente Luiz Inácio Lula da […]

“O Brasil reitera o apelo para o imediato estabelecimento de corredores e pausas humanitárias”, afirma o Ministério das Relações Exteriores O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta quarta-feira (18) uma nota em que condena, “de forma veemente”, o bombardeio israelense a um hospital localizado na Faixa de Gaza, deixando mais de 500 mortos. […]

Áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal (Foto: Paulo de Araújo/Ministério do Meio Ambiente) Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil – Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de […]