Presidente recebe também documento com 248 propostas para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027 Nesta terça-feira (5), o presidente Lula (PT) assina dois decretos fundamentais para o fortalecimento da segurança alimentar no Brasil. As medidas visam regulamentar o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias e atualizar a composição […]

Meta apresentada por Simone Tebet faz parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os […]

A ideia do presidente da República, de acordo com assessores, é reunir todos os ministros para alinhar as ações do governo para o ano. O presidente Lula avisou a auxiliares que planeja fazer, durante o mês de março, a primeira reunião ministerial ampliada de 2024. A última grande reunião ministerial ocorreu em 20 de dezembro […]

Relatório do TCU aponta que armas caíram nas mãos de criminosos condenados por crimes graves O Exército brasileiro emitiu autorizações para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) a indivíduos condenados por crimes graves, incluindo tráfico de drogas e homicídio, durante o governo Bolsonaro. De acordo com um relatório confidencial do Tribunal de Contas da União (TCU), […]

Proposta prevê a alocação de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, que devem ter taxas de juros entre 4% e 8% ao ano O governo Lula (PT) está, segundo o UOL, traçando uma estratégia para promover o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família, através de uma modificação na […]

Segundo o ministro Alexandre Padilha, será apresentada ao Congresso Nacional uma proposta para reduzir alíquotas para cidades com receita corrente líquida per capita mais baixa O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2003, está […]

Na próxima semana o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar aos parlamentares dados sobre os impactos nas contas públicas tanto da desoneração da folha quanto do Perse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira a retirada, da Medida Provisória 1202, da proposta de reoneração da folha de pagamentos de […]

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e […]

“Não é interesse do governo que as empresas quebrem”, diz um assessor do presidente. André Mendonça, do STF, autorizou a renegociação dos acordos de leniência A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que autorizou as empresas envolvidas na Operação Lava Jato a renegociarem seus acordos de leniência, considerando a capacidade financeira das […]

Programa lançado nesta segunda tem por objetivo destinar o patrimônio da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social Na manhã desta segunda-feira (26), o Palácio do Planalto foi palco do lançamento do Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União. Sob a coordenação da Secretaria do Patrimônio da União do […]

Foto: Itamaraty Impunidades diplomáticas Quem representou o Brasil na sessão da Corte Internacional de Justiça [20/2] que julga a ilegalidade da ocupação do território palestino por colonos judeus não foi o embaixador do país na Holanda, Fernando Simas Magalhães, como seria normal, mas a conselheira Maria Clara Tusco, enviada de Brasília especificamente para a ocasião. […]

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. […]