As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente […]

Medida seria uma alternativa para solucionar a dívida de Minas Gerais com a União O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua disposição em federalizar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) como parte dos […]

A cesta será composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lançou a lista exemplificativa dos alimentos que integram a “nova cesta básica”, conforme divulgado em portaria nesta quinta-feira (7). A criação da nova cesta básica ocorreu por meio de decreto publicado na […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou sua posição sobre a criminalização do aborto, considerando-a uma “má política pública”. Barroso enfatizou a necessidade de evitar o aborto, mas destacou que prender mulheres que o praticam não é eficaz. “O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do […]

Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O […]

“É um compromisso de honra nosso. É um compromisso de fé, de vida”, afirmou o presidente Lula O presidente Lula (PT) participou nesta terça-feira (5) de reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e prometeu que ao final do seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, a fome será um assunto superado. […]

Presidente recebe também documento com 248 propostas para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027 Nesta terça-feira (5), o presidente Lula (PT) assina dois decretos fundamentais para o fortalecimento da segurança alimentar no Brasil. As medidas visam regulamentar o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias e atualizar a composição […]

Meta apresentada por Simone Tebet faz parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os […]

A ideia do presidente da República, de acordo com assessores, é reunir todos os ministros para alinhar as ações do governo para o ano. O presidente Lula avisou a auxiliares que planeja fazer, durante o mês de março, a primeira reunião ministerial ampliada de 2024. A última grande reunião ministerial ocorreu em 20 de dezembro […]

Relatório do TCU aponta que armas caíram nas mãos de criminosos condenados por crimes graves O Exército brasileiro emitiu autorizações para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) a indivíduos condenados por crimes graves, incluindo tráfico de drogas e homicídio, durante o governo Bolsonaro. De acordo com um relatório confidencial do Tribunal de Contas da União (TCU), […]

Proposta prevê a alocação de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, que devem ter taxas de juros entre 4% e 8% ao ano O governo Lula (PT) está, segundo o UOL, traçando uma estratégia para promover o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família, através de uma modificação na […]

Segundo o ministro Alexandre Padilha, será apresentada ao Congresso Nacional uma proposta para reduzir alíquotas para cidades com receita corrente líquida per capita mais baixa O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2003, está […]