O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta sexta-feira ( 6), a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra […]

São crescentes as pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre o governo federal 247 – Diante das crescentes pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal poderá anunciar um pacote de ações destinado a acelerar a reforma agrária e atender às reivindicações do movimento, segundo a Folha de S. Paulo. […]

Em entrevista ao Jornal PT Brasil ontem (5), ministro da Secom defendeu prioridade do governo em garantir justiça fiscal e ampliar isenção do Imposto de Renda Pimenta: “Somos um dos dez países mais injustos do mundo e queremos enfrentar essa realidade” Em entrevista ao Jornal PT Brasil ontem (5), o ministro da Secretaria de Comunicação […]

“Nós precisamos desse equilíbrio para fazer com que se consolide o crescimento robusto que todos os dados estão indicando”, afirmou o líder do governo, José Guimarães O líder José Guimarães José Guimarães destacou a importância da urgência para que os parlamentares discutam o mérito das medidas Com o voto favorável da Bancada do PT, o […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o avanço e destacou o compromisso de seu governo em enfrentar a desigualdade social O Brasil encerrou 2023 com os menores índices de pobreza e extrema pobreza já registrados desde 2012, conforme apontam os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro […]

“Estamos construindo instrumentos para poder reagir de forma mais imediata a todos os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF) Desenvolvimento: projeto contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3) […]

Desde a última quarta-feira, 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Chama a atenção a investida do Grupo Globo, da família Marinho, para controlar a opinião pública brasileira. Pioneira legislação brasileira envolvendo o ciberespaço, em especial os provedores, ela teve […]

Alterações impactam idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade; entenda os novos requisitos e prazos 247 – O governo federal anunciou mudanças significativas nas regras para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, terá […]

Orçamento do Ministério da Educação será bloqueado em R$ 1,6 bilhão. Pastas das Cidades e Transportes também estão entre mais afetadas O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, neste sábado (30/11), o decreto para cortar R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano para conter as despesas públicas — a contenção é diferente do pacote anunciado […]

Governo Lula fechou parceria com o aplicativo de relacionamento LGBTQI+ para facilitar acesso de usuários a testes rápidos de HIV O governo Lula fechou um parceria com o Grindr , aplicativo de relacionamento LGBTQI+, para facilitar o acesso dos usuários do app a testes rápidos do vírus HIV. A ação é da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada […]

“Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais”, lembrou o deputado, que protocolou duas ações contra Neto Dirceu: “Com US$ 350 bi de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o […]

Confome o IBGE, outro recorde histórico é o registro de 103,6 milhões de pessoas ocupadas, o que confirma o acerto da política macroeconômica do governo Lula, voltada a garantir oportunidades para toda a população Com o governo Lula, o Brasil está próximo de um cenário de pleno emprego A taxa de desemprego no país caiu […]