PEC da Anistia perdoa dívidas e reduz cotas raciais em eleições Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos por multas relacionadas ao descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. A medida, que também cria um programa de refinanciamento de dívidas partidárias, foi oficializada […]

Em entrevista ao “Bom dia, Ministra”, da EBC, titular do Ministério das Mulheres destacou, entre outros pontos, a importância da participação da sociedade, junto ao governo federal, no enfrentamento à violência doméstica “Nós podemos construir 5 mil Casas da Mulher Brasileira no nosso país, mas se você, a pessoa, não ajudar, nós não vamos dar […]

Celular de Eduardo Tagliaferro, ex-juiz auxiliar do ministro do STF, ficou sob custódia por seis dias, após ele ter sido preso por violência doméstica A suspeita de participação da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos motivos que levaram o […]

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta quarta-feira (21) para prender suspeitos envolvidos no ataque ao sistema de pagamento da administração federal, o Siafi, que ocorreu entre março e abril deste ano. Os agentes cumpriram três mandados de prisão relacionados ao desvio de pelo menos R$ 15 milhões em recursos públicos. Até as 8h30 […]

A relação entre Supremo e Congresso se agravou após a recente suspensão das emendas impositivas A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 13 investigações preliminares no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeitas de irregularidades no uso de emendas parlamentares. Esses procedimentos, iniciados em 22 de julho, colocam ainda mais tensão na já delicada relação entre o […]

Após dois debates entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, o terceiro, agendado para as 10h30, corre o risco de ser cancelado. Os candidatos Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Datena decidiram não participar do evento organizado pela “Veja” e ESPM, em reação à postura agressiva de Pablo Marçal, que tem transformado os debates em […]

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defende solução consensual entre os Três Poderes para a questão das emendas parlamentares O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira (16) o pedido do Congresso Nacional para anular a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de […]

“Imunidade parlamentar não deve servir à impunidade”, afirma o jurista O jurista Marcelo Uchôa afirmou nesta quinta-feira (15) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deve perder o mandato por quebra de decoro após insultar o delegado da Polícia Federal que conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em discurso […]

Ação reúne 23 organizações para capacitar as mais de 10 milhões de empreendedoras do país, com promoção da inclusão social e econômica e do desenvolvimento, levando-se em conta a maternidade, a diversidade e a vulnerabilidade das mulheres  Ação reúne os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa […]

Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF Caiu pesado ontem uma reportagem da Folha de S. Paulo assinada por Fábio Serapião e Glenn Greenwald: “Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens” A reportagem rapidamente virou o assunto do dia na política brasileira. Em suma: o ministro Moraes teria […]

Matéria que segue para sanção presidencial estabelece conjunto de regras para regulamentar setor e combater exercício clandestino da profissão. “Estou ao lado do deputado distrital Chico Vigilante, que tem tratado deste tema há pelo menos 25 ano”, disse Paulo Paim Plenário do Senado concluiu análise do Estatuto da Segurança Privada O plenário do Senado aprovou […]

Plano Nacional de Turismo é lançado com projeções de crescimento Por Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil – O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 foi lançado nesta sexta-feira (9) na 8ª edição do “Salão do Turismo: Conheça o Brasil”, que ocorre no Rio de Janeiro. O documento traça metas para o setor, como o aumento […]