A 8ª Turma Cível reconheceu, nesta quinta-feira (30/11), o recurso interposto pela defesa do ex-governador Agnelo Queiroz A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no processo sobre improbidade administrativa pelas obras no Estádio Nacional Mané Garrincha. Nesta quinta-feira (30/11), a Justiça reconheceu o […]

Objetivo do programa é oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico a vítimas diretas de violência e respectivas famílias O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quarta-feira (29/11), o decreto de lançamento do programa Direito Delas. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima, a fim de oferecer atendimentos social, psicológico […]

Decreto de prorrogação foi assinado nesta quarta-feira (29/11). Anteriormente, o prazo de adesão seria até esta quinta (30/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prorrogou o prazo de adesão do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) 2023. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quinta-feira (30/11). Porém, segundo o chefe do Executivo local […]

Publicação com o nome dos aprovados consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta 2ª feira (27/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nomeou os médicos aprovados no mais recente concurso da Secretaria de Saúde (SES-DF). A publicação com o nome dos convocados consta no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (27/11). Os […]

Prazo para contribuintes quitar os débitos com o Governo do Distrito Federal com descontos de até 99% vai até 30 de novembro Para quem está em débito com o Governo do Distrito Federal (GDF) e ainda não renegociou suas dívidas, esta é a última chamada. O prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito […]

Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24) o Decreto nº 45.195/2023, que regulamenta a obrigatoriedade da instalação de salas de amamentação nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo é garantir a manutenção do […]

Presidente lançou o Novo Viver Sem Limite, plano que conta com R$ 6,5 bilhões para promover a inclusão das pessoas com deficiência Lula: “Queremos e vamos derrubar os diversos muros que separam as pessoas com deficiência de uma vida onde possam aproveitar a plenitude de suas capacidades” O presidente Lula, ao lado do ministro dos […]

O mutirão de renegociações de dívidas pelo programa Desenrola Brasil do governo Lula foi destaque no Jornal PT Brasil desta quarta-feira (23). O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, explicou a importância do programa e destacou a iniciativa do governo Lula para ajudar o povo brasileiro a quitar suas dívidas. Marcos […]

A Comissão de Trabalho por meio da subcomissão que trata dos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), seminário que debateu as políticas de combate ao trabalho escravo no País. Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reimont (PT-RJ) são aos autores da proposição. De acordo com dados apresentados por André Esposito Roston, coordenador geral […]

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (23) o texto principal do projeto de lei (PL 4035/23), do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna Agosto o mês de combate às desigualdades. Os parlamentares ainda precisam apreciar um destaque para que a proposta siga para a […]

O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação destes entes federados. Os recursos fazem parte do socorro garantido na aprovação do projeto de lei complementar (PLP […]

O programa contará com investimento de R$ 2 milhões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na manhã desta quinta-feira (23/11), a ordem de serviço de lançamento do Programa de Desenvolvimento Regional e Integração das Cadeias Produtivas dos Municípios da Ride-DF (Exporide). […]