Até 1º de dezembro, o Refis 2023 somava mais de R$ 628 milhões renegociados, reunindo 38.472 pessoas físicas e 11.999 pessoas jurídicas. Além disso, já foram pagos mais de R$ 173 milhões O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023) está aberto para adesão até o dia 28 de Dezembro. No […]

Equipamentos espalhados pelo DF recebem materiais como papel, plástico, papelão, metal e isopor Azulzinhos e descolados, os papa-recicláveis são os equipamentos plastificados oferecidos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) aos moradores do Distrito Federal que não têm coleta seletiva na porta de casa ou para quem mora em condomínio que não aderiu à separação dos […]

A 8ª Turma Cível reconheceu, nesta quinta-feira (30/11), o recurso interposto pela defesa do ex-governador Agnelo Queiroz A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no processo sobre improbidade administrativa pelas obras no Estádio Nacional Mané Garrincha. Nesta quinta-feira (30/11), a Justiça reconheceu o […]

Objetivo do programa é oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico a vítimas diretas de violência e respectivas famílias O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quarta-feira (29/11), o decreto de lançamento do programa Direito Delas. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima, a fim de oferecer atendimentos social, psicológico […]

Decreto de prorrogação foi assinado nesta quarta-feira (29/11). Anteriormente, o prazo de adesão seria até esta quinta (30/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prorrogou o prazo de adesão do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) 2023. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quinta-feira (30/11). Porém, segundo o chefe do Executivo local […]

Publicação com o nome dos aprovados consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta 2ª feira (27/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nomeou os médicos aprovados no mais recente concurso da Secretaria de Saúde (SES-DF). A publicação com o nome dos convocados consta no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (27/11). Os […]

Prazo para contribuintes quitar os débitos com o Governo do Distrito Federal com descontos de até 99% vai até 30 de novembro Para quem está em débito com o Governo do Distrito Federal (GDF) e ainda não renegociou suas dívidas, esta é a última chamada. O prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito […]

Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24) o Decreto nº 45.195/2023, que regulamenta a obrigatoriedade da instalação de salas de amamentação nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo é garantir a manutenção do […]

Presidente lançou o Novo Viver Sem Limite, plano que conta com R$ 6,5 bilhões para promover a inclusão das pessoas com deficiência Lula: “Queremos e vamos derrubar os diversos muros que separam as pessoas com deficiência de uma vida onde possam aproveitar a plenitude de suas capacidades” O presidente Lula, ao lado do ministro dos […]

O mutirão de renegociações de dívidas pelo programa Desenrola Brasil do governo Lula foi destaque no Jornal PT Brasil desta quarta-feira (23). O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, explicou a importância do programa e destacou a iniciativa do governo Lula para ajudar o povo brasileiro a quitar suas dívidas. Marcos […]

A Comissão de Trabalho por meio da subcomissão que trata dos Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), seminário que debateu as políticas de combate ao trabalho escravo no País. Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reimont (PT-RJ) são aos autores da proposição. De acordo com dados apresentados por André Esposito Roston, coordenador geral […]

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (23) o texto principal do projeto de lei (PL 4035/23), do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna Agosto o mês de combate às desigualdades. Os parlamentares ainda precisam apreciar um destaque para que a proposta siga para a […]