“Sinergia do Bem” visa desemperrar processos parados há anos com iniciativas como a busca ativa Por meio da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), gestores de entidades religiosas com representação no DF assinam o acordo de cooperação técnica com o objetivo de unir esforços no trabalho de regularização dos templos religiosos. O […]
Responsáveis pela articulação e execução de serviços públicos nas cidades, assim como de emendas parlamentares dos distritais. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) instaurou uma Tomada de Contas Especial (TCE) no âmbito do processo nº 00600-00005025/2022-45-e para apurar possíveis danos ao erário relacionados a irregularidades no Contrato nº 001/2014. Esse contrato foi firmado entre a Administração Regional […]
Previsão do GDF é investir R$ 1,4 milhão por ano para assistir 347 crianças e jovens órfãos de feminicídio de até 18 anos Após três meses de sancionada, a lei para amparar financeiramente foi regulamentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O texto foi publicado nesta sexta-feira (8/12) em edição extra do Diário Oficial do Distrito […]
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A comissão geral foi proposta pela presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, deputada Paula Belmonte Após uma série de debates na Câmara Legislativa do DF em torno do superendividamento de servidores públicos que recorreram ao Banco de Brasília e contrataram empréstimos junto à instituição, o BRB apresentou […]
Até 1º de dezembro, o Refis 2023 somava mais de R$ 628 milhões renegociados, reunindo 38.472 pessoas físicas e 11.999 pessoas jurídicas. Além disso, já foram pagos mais de R$ 173 milhões O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023) está aberto para adesão até o dia 28 de Dezembro. No […]
Equipamentos espalhados pelo DF recebem materiais como papel, plástico, papelão, metal e isopor Azulzinhos e descolados, os papa-recicláveis são os equipamentos plastificados oferecidos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) aos moradores do Distrito Federal que não têm coleta seletiva na porta de casa ou para quem mora em condomínio que não aderiu à separação dos […]
A 8ª Turma Cível reconheceu, nesta quinta-feira (30/11), o recurso interposto pela defesa do ex-governador Agnelo Queiroz A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no processo sobre improbidade administrativa pelas obras no Estádio Nacional Mané Garrincha. Nesta quinta-feira (30/11), a Justiça reconheceu o […]
Objetivo do programa é oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico a vítimas diretas de violência e respectivas famílias O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta quarta-feira (29/11), o decreto de lançamento do programa Direito Delas. A iniciativa, proposta pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), nasceu da reestruturação do Programa Pró-Vítima, a fim de oferecer atendimentos social, psicológico […]
Decreto de prorrogação foi assinado nesta quarta-feira (29/11). Anteriormente, o prazo de adesão seria até esta quinta (30/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prorrogou o prazo de adesão do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) 2023. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quinta-feira (30/11). Porém, segundo o chefe do Executivo local […]
Publicação com o nome dos aprovados consta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta 2ª feira (27/11) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nomeou os médicos aprovados no mais recente concurso da Secretaria de Saúde (SES-DF). A publicação com o nome dos convocados consta no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (27/11). Os […]
Prazo para contribuintes quitar os débitos com o Governo do Distrito Federal com descontos de até 99% vai até 30 de novembro Para quem está em débito com o Governo do Distrito Federal (GDF) e ainda não renegociou suas dívidas, esta é a última chamada. O prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito […]
Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24) o Decreto nº 45.195/2023, que regulamenta a obrigatoriedade da instalação de salas de amamentação nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo é garantir a manutenção do […]