Ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) participaram, nesta terça-feira (5), do Seminário Internacional sobre Justiça Racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Ministra Macaé Evaristo participa de seminário na Comissão de Direitos Humanos As ministras dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, […]

A morte ocorreu no território em área de disputa que foi visitada pelo deputado Tadeu Veneri (PT)-PR) na semana passada, junto com a Missão de Direitos Humanos Deputado Tadeu Vener A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, e o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), solicitaram nessa […]

iro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, destaca Wellington Dias O Governo Federal vem promovendo avanços significativos na inclusão socioeconômica de beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Parcerias com a iniciativa privada, aliadas a políticas públicas robustas, têm garantido que esse público ocupe a maioria […]

Ao Café PT, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou importância da retomada das políticas públicas de inclusão no governo Lula Feminella: “A nossa presença em todas as políticas públicas é fundamental para transformar o Brasil em um país mais inclusivo e democrático” Em entrevista ao Café PT, exibida […]

Estudiosos da economia da longevidade alertam para potenciais efeitos devastadores da proposta defendida pelo mercado e seus porta-vozes na mídia corporativa: 13,7 milhões de aposentados, ou 40% do total de idosos do país, seriam afetados Com o endividamento dos idosos, bancos multiplicam seus lucros Uma eventual desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, com a consequente […]

Durante atividade em Campo Grande (MS), ministra das Mulheres disse igualdade salarial de mulheres e homens na mesma função está atrelada ao fortalecimento da democracia Cida: “A questão da igualdade não é um problema das mulheres, ela é do Estado, dos homens, das empresas, de toda a sociedade” Em audiência pública, realizada na Câmara Municipal de […]

Presidente comunicará novas medidas no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília O governo federal anuncia nesta quarta-feira (17) iniciativas voltadas para pessoas com deficiência no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília (DF). O evento contará com a presença do […]

Secretaria Nacional LGBT e redes sociais do PT ocupam nesta sexta (28) os stories do Instagram com postagens de pessoas relacionadas ao dia e ao movimento LGBTQIA+ No Dia do Orgulho e da Luta LGBTQIA+, a Secretaria Nacional LGBT e as redes do PT promovem uma “invasão” no Instagram A Revolta de Stonewall é o […]

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente, no mês de outubro, a Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+. Durante o […]

“A conclusão é que o texto é inconstitucional e inconvencional”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Uma comissão composta apenas por mulheres criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou que o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio […]

O Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública deve ficar pronto até o fim do ano O governo federal prepara um plano de direitos humanos para policiais, em formulação pelo Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança […]

Anúncio foi feito em São Paulo pelo ministro Silvio Almeida Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com […]