“A conclusão é que o texto é inconstitucional e inconvencional”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Uma comissão composta apenas por mulheres criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constatou que o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio […]

O Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública deve ficar pronto até o fim do ano O governo federal prepara um plano de direitos humanos para policiais, em formulação pelo Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança […]

Anúncio foi feito em São Paulo pelo ministro Silvio Almeida Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com […]

De autoria do Deputado Ricardo Vale (PT), dispositivo está entre as medidas adotadas com a assinatura do Acordo de Cooperação para a defesa dos direitos das Pessoas em Situação de Rua A partir de agora, pessoas em situação de rua terão acesso a vagas de trabalho em empresas responsáveis pelas obras e pelos serviços contratados […]

Flores amarelas e laranjas são projetadas no Cristo Redentor por causa da campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes O Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor recebe projeções de flores amarelas e laranjas neste sábado (18/5). A iniciativa faz parte da campanha 18M e marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de […]

Pagamento unificado injeta R$ 416 milhões na economia do estado. Governo e CAIXA montam esquema especial para auxiliar todos os contemplados a acessarem os recursos O valor médio a que cada família do Rio Grande do Sul terá direito fica em torno de R$ 672,74 As 620 mil famílias que fazem parte do Bolsa Família […]

A solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul uniu torcidas organizadas de Grêmio, Internacional, Corinthians e Palmeiras. Na tarde desta terça-feira (14), representantes do Consulado do Grêmio, Colorados de Brasília, Gaviões da Fiel e da Mancha Verde entregaram no posto de arrecadação da Câmara Legislativa do Distrito Federal mais de duas toneladas de donativos. […]

Infelizmente, o Rio Grande do Sul foi mais uma vez afetado pelas fortes chuvas. Sob orientação do Presidente Lula, estamos articulados com governo do estado e com as prefeituras para dar uma resposta rápida que garanta o abrigo e a segurança do povo gaúcho.Contem comigo e com toda equipe do presidente Lula para enfrentarmos juntos […]

Informações corretas contribuem para o debate sobre a proteção dos trabalhadores e para o fortalecimento dos serviços no país Veja os esclarecimentos sobre as principais dúvidas sobre o projeto sobre o trabalho por aplicativos Uma ampla discussão sobre o trabalho dos motoristas de aplicativos tomou conta do país desde que o governo federal encaminhou ao […]

Ministro ainda condenou a ocupação das terras palestinas: “ilegal” Nesta segunda-feira (26), durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, fez um discurso contundente denunciando as ações de Israel na região de Gaza. O pronunciamento marca o primeiro posicionamento do […]

É a terceira vez desde outubro que os Estados Unidos vetam propostas de cessar-fogo em Gaza no Conselho de Segurança A proposta de resolução feita pela Argélia por um cessar-fogo na Faixa de Gaza – onde palestinos são mortos em um genocídio promovido pelo Estado de Israel – foi aprovada pela maioria dos membros do […]

Para o ministro, a “regulação das redes sociais torna-se imperativo civilizatório” O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, usou as redes sociais neste sábado (23), para lamentar mais um caso de fake news que teve um desfecho trágico. A jovem Jéssica Canedo tirou a própria vida após ser vítima de mentiras por perfis de fofoca […]