A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (12) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o governo federal a implementar medidas para impedir que beneficiários do programa Bolsa Família utilizem os valores recebidos em apostas, conhecidas como bets. Com informações da Folha de S.Paulo. No recurso, a AGU argumenta […]

Na terça-feira (10), representantes do PT na Câmara defenderam respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado no dia 10 de dezembro No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de […]

Em entrevista ao Café PT desta segunda (9), deputada abordou a ampliação das cotas no serviço público para negros, indígenas e quilombolas e tratou de ações contra a violência política e a desigualdade racial Dartora: “Este projeto não é apenas sobre números, é sobre reconhecer que a nossa sociedade precisa de justiça social para avançar” […]

Documento elaborado em parceria com a ONU Mulheres aborda violência contra as mulheres e meninas no Brasil e apresenta panorama das políticas de enfrentamento à violência de gênero A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões O Ministério das Mulheres, […]

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira […]

Iniciativa da ONU Mulheres faz parte de pacto global pelo enfrentamento à violência de gênero “UNA-SE para Acabar com a Violência contra as Mulheres” é o tema de 2024 da campanha Começou nesta semana a campanha mundial de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Intitulada no Brasil de “21 Dias de Ativismo pelo Fim […]

Em 2019, apresentei a PEC 221 com 36 horas semanais, escreve Lopes, no artigo Reginaldo Lopes: “Chegou a hora de acabarmos com o 6×1 e a jornada de 44 horas” Amanhã, 20 de novembro, o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra. Pela primeira vez, é feriado nacional como forma de referenciar a luta contra […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a extinção da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) tomou as redes sociais no último fim de semana e alguns famosos se manifestaram sobre o tema. O texto é da autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe uma redução na jornada […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando medidas para um pacote de corte de gastos e estuda incluir mudanças no abono salarial, mas descarta a desvinculação de benefícios do salário mínimo. Em reunião recente, ministros e assessores discutiram opções para ajustar o abono, que atualmente custa R$ 30,7 bilhões ao […]

Ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) participaram, nesta terça-feira (5), do Seminário Internacional sobre Justiça Racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Ministra Macaé Evaristo participa de seminário na Comissão de Direitos Humanos As ministras dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, […]

A morte ocorreu no território em área de disputa que foi visitada pelo deputado Tadeu Veneri (PT)-PR) na semana passada, junto com a Missão de Direitos Humanos Deputado Tadeu Vener A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, e o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), solicitaram nessa […]

iro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, destaca Wellington Dias O Governo Federal vem promovendo avanços significativos na inclusão socioeconômica de beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Parcerias com a iniciativa privada, aliadas a políticas públicas robustas, têm garantido que esse público ocupe a maioria […]